O trabalho infantil na feira livre da cidade de Porto da Folha/SE
View/ Open
Date
2015Author
SOUZA, Amanda de Rezende
SANTOS, Juliana Medeiros
ALVES, Maria Paula Machado
Metadata
Show full item recordAbstract
A precoce utilização da força de trabalho infantojuvenil é uma realidade presente no Brasil e
em diversos países do mundo, de maneira mais intensa naqueles países em desenvolvimento,
marcados por desigualdade social e econômica. Saliente-se, no entanto, que a exploração a
que crianças e adolescentes são submetidas não é um problema recente. Essa violação aos
seus direitos agravou-se com o advento da Revolução Industrial. A princípio, o homem, chefe
da família era o responsável pelo sustento do lar, aquele que vendia sua força de trabalho a
fim de sobreviver e sustentar sua prole. Em virtude do carecimento por mão de obra e a
utilização das máquinas para aperfeiçoamento e aumento da produção, o capitalista, detentor
dos meios de produção, viu na compra da força de trabalho das mulheres e crianças, forma de
maximização de seus lucros. Nesse contexto capitalista, a família sofre significativas
mudanças em seus hábitos e costumes, sendo recrutados para as fábricas e indústrias pais,
mães e filhos, consolidando-se a família proletária. A legislação nacional e internacional
evoluiu, proibindo a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, garantindo-lhes
direitos. No Brasil, importante avanço protecionista se deu por meio do Estatuto da Criança e
do Adolescente, que entre outras disposições, veda o trabalho infantil. Na feira livre da cidade
de Porto da Folha/SE é flagrante a presença de crianças e adolescentes exercendo atividades
laborais, em que pese a legislação vigente proíba este tipo de trabalho. O combate, prevenção
e busca pela minimização dessa realidade é uma necessidade urgente e imperiosa para as
autoridades e comunidade locais. Em face disso, a presente pesquisa teve como escopo
principal a análise de tal realidade. Para tanto, usou-se como método de análise a concepção
dialética e em relação à metodologia fez-se uso da pesquisa bibliográfica e documental, bem
como da pesquisa de campo, utilizando como instrumento e técnica a entrevista semiestruturada e aplicação de questionários. No que tange à amostra adotada, esta foi a do tipo
acidental, obtendo-se como universo da pesquisa o total de vinte e seis indivíduos com idade
entre nove e dezessete anos e sete responsáveis por esses sujeitos.