Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Issue Date
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ... -
ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR: um avanço ou retrocesso?
(2016-07-21)Este trabalho aborda sobre os direitos da criança e adolescente, tendo como enfoque a análise da imparcialidade do conselheiro no tocante às eleições diretas do conselho tutelar. Elucidando suas atribuições, assim como ... -
ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES
(2016-07-21)O artigo discorrerá sobre o acidente de trabalho com apontamentos sobre o agravamento das doenças degenerativas pelas inadequadas condições de trabalho, no estado brasileiro, trazendo conceito de todas espécies de acidente ... -
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo precípuo verificar os aspectos relacionados à vocação hereditária do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem, analisando as diferentes correntes e ... -
CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO
(2016-07-21)O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a “Crise do sistema penitenciário sergipano”. Partindo do conceito de pena, com seu caráter corretivo e preventivo, analisando suas espécies e evolução. Verificamos que a sua ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
(2016-07-21)O presente artigo versará sobre a aplicabilidade do Direito Consumerista ao Setor Público, analisando assim se tal possibilidade tem amparo jurídico. O método hipotético- dedutivo, bem como a pesquisa bibliográfica foram ... -
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA LEI N.º 13.058/201
(2016-07-21)Este artigo tem por finalidade analisar o instituto da guarda compartilhada, seu conceito e tratamento jurídico, bem como as modificações nele realizadas com o advento da Lei n.º 13.058/2014, destacando-se alguns posicionamentos ... -
A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO – SOCIOLÓGICO: ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo, expor uma análise acerca do desenvolvimento de concepções de direito destinadas ao tratamento de indivíduos portadores de transtorno mental, da Idade Média até os dias atuais. Tal ... -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, NO ANO DE 2014
(2016-07-21)O presente trabalho consiste em analisar o estudo da aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores. Dessa forma, primeiramente será abordada, de forma breve, a evolução histórica do Estatuto ... -
A DIFICULDADE PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-21)A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho torna-se uma questão preocupante nos dias atuais. O trabalhador vítima do assédio se vê frustrado em ir a juízo e não conseguir provar a situação sofrida ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTE DE ERRO PROFISSIONAL
(2016-07-22)Este artigo tem como objetivo examinar, por hora, os casos de responsabilidade criminal, que podem decorrer do exercício da atividade médica e que sujeitam o agente ao julgamento da Justiça Criminal. Como discussão, o ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
(2016-07-22)O presente artigo acerca da Responsabilidade Civil do Advogado tem como finalidade demonstrar, através do método qualitativo, a importância do tema no meio advocatício pela sua crescente aparição nos tribunais e pela ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPRAS PELA INTERNET
(2016-07-22)O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem como objetivo analisar o a responsabilidade civil no comércio eletrônico, fazendo uma análise da Código Civil Brasileiro de 2002 e Do Código de Defesa do Consumidor ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CIRURGIA PLÁSTICA E SUAS OBRIGAÇÕES
(2016-07-22)O objetivo principal deste estudo é averiguar se a cirurgia plástica revela um dever de resultado ou de meio, para que se venha determinar as conseqüências derivadas de tal vínculo. No momento em que uma pessoa se empenha ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia no tribunal do júri frente à presunção de inocência e à dignidade da pessoa humana.
(2016-07-22)O trabalho a seguir desenvolvido discorre sobre a mídia como meio formador de opinião pública e seus reflexos na formação do juízo de valor dos componentes do conselho de sentença. Empregando-se o método dedutivo, o estudo ... -
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO
(2016-07-22)O presente artigo científico trata da erradicação do trabalho infantil, tendo em vista o número alto de crianças e adolescentes que se encontram nas consideradas piores formas de trabalho infantil, aquelas que são perigosas, ... -
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ... -
COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS NO TEMPO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE DROGAS
(2016-07-22)A combinação de leis penais no tempo uma análise a partir do caso da lei de drogas é o tema deste artigo. O tema em si é de grande relevância, pois permite analisar a possibilidade do magistrado combinar dispositivos de ... -
TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
(2016-07-22)O presente artigo possui como objetivo analisar os aspectos que são mais importantes para o teletrabalho desenvolvido no Brasil e, ainda, explanar sobre o enquadramento jurídico da subordinação no teletrabalho, sendo tratado ...