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Diálogo entre direitos humanos, reconhecimento, fraternidade e reificação: propósitos convergentes e divergentes
(2021)
O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel
Honneth e o princípio da fraternidade - como categoria jurídica na perspectiva dos direitos
humanos críticos; no enfretamento do fenômeno ...
O direito à privacidade dos dados genéticos do trabalhador: autonomia da vontade versus ato negocial
(2021)
O objeto do presente trabalho é analisar as implicações e proveitos advindos do conhecimento
genético e da revolução biotecnológica, especialmente, através de estudos, como o Projeto
Genoma Humano, posto que, sua ...
Acesso a medicamentos órfãos como direito humano dos pacientes com doenças raras
(2021)
O propósito desta dissertação é enfrentar o seguinte problema: a incorporação de medicamentos
órfãos ao país por meio de acordos de compartilhamento de riscos efetiva o direito humano de
acesso a medicamentos para ...
Resíduos sólidos e a responsabilização do mau gestor municipal no ordenamento jurídico pátrio
(2021)
A precariedade no tratamento dos resíduos sólidos gera sérias implicâncias para os direitos
humanos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apesar desta assertiva,
pesquisas realizadas em fontes credenciadas ...
Racismo religioso e a tutela do ministério público do trabalho: tambores silenciados no ambiente de trabalho
(2021)
O estudo parte da constatação da inefetividade da tutela estatal providenciada pelo Ministério
Público do Trabalho na defesa do racismo religioso enfrentado pelos povos e comunidades de
terreiro. Sendo estes silenciados ...
Desenvolvimento, meio ambiente e a proteção do patrimônio cultural imaterial: o caso do modo de fazer renda irlandesa das rendeiras de Divina Pastora em Sergipe
(2021)
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a proteção jurídica por meio do registro do saber
tradicional, enquanto patrimônio cultural imaterial, pode ser compreendida como um instrumento de
empoderamento dos ...
Igualdade de gênero como direito humano: políticas públicas de prevenção às violências sexuais contra mulheres no Brasil
(2021)
O tema da presente dissertação foi pensado tendo em vista o contraste entre o conteúdo
legislativo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e a realidade comprovada por dados
que afeta as mulheres quanto às violências ...
Lancan ainda: testemunho de uma análise
(2021)
FIZ ANÁLISE COM LACAN nos anos 1970. Na época, um editor francês me pediu que escrevesse sobre ela. O sobre me
assustou e eu não consegui. Não tinha a distância suficiente para dar meu testemunho. A transferência era ...
Tratamento fisioterapêutico associado à utilização da toxina botulínica em pacientes com paralisia cerebral espástica: uma revisão integrativa
(2021)
Introdução:A paralisia cerebral (PC)é caracterizada por uma lesão cerebral nos primeiros estágios do desenvolvimento, e pode estar associada a espasticidade. Tendo em vistaa normalização do tônus muscular, ...
Síndrome Congênita do Zika vírus: Qual o efeito do tratamento Fisioterapêutico? Uma revisão integrativa da literatura
(2021)
Introdução:A Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) é classificada como umainfecção congênita rara, que necessitade acompanhamento da equipe de saúde, especialmente dos fisioterapeutas. Metodologia:Foi realizada ...