Diálogo entre direitos humanos, reconhecimento, fraternidade e reificação: propósitos convergentes e divergentes

Abstract

O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e o princípio da fraternidade - como categoria jurídica na perspectiva dos direitos humanos críticos; no enfretamento do fenômeno da reificação. A reificação é um processo oriundo do modo de produção capitalista, especialmente agravado durante a revolução industrial. O referido conceito foi desenvolvido por Georg Lukács a partir de aportes teóricos de Karl Marx e que foram reatualizados por Honneth com sua teoria do reconhecimento. O esquecimento do reconhecimento é um fator de enfraquecimento das relações sociais do Eu com-Outro, posto que reduz o ser humano a uma condição de coisa, conforme enfatiza a teoria do reconhecido de Honneth. O esquecimento da condição humana perpetrado pela reificação é a antítese do reconhecimento e da fraternidade, compreendida como princípio jurídico que objetiva construir uma sociedade fraterna por meio do diálogo entre os sujeitos. Sob o prisma crítico dos direitos humanos emerge uma bandeira de emancipação contra a exploração humana, sobretudo nos processos que buscam anular os vínculos sociais. Nesse sentido, indaga-se: há a possibilidade de se articular o princípio da fraternidade com a teoria do reconhecimento proposta por Axel Honneth com o debate teórico dos direitos humanos a fim de contribuir no enfrentamento da lógica da reificação? Nesse sentido, a hipótese é que tais teorias convergem na ampliação de um horizonte reflexivo de resistência na perspectiva dos direitos humanos críticos para uma assertiva consciência de resistência, que não pode ser reduzida aos aspectos normativos, quando se trata do enfrentamento a reificação. Conclui-se que a análise teórica indica que os direitos humanos consubstanciados com o reconhecimento e a fraternidade podem contribuir para uma nova prática de atuação jurídica e política, conforme destacados no presente trabalho. Para tanto, o trabalho segue a perspectiva histórico-crítica, pautada na dialética, assim como possui abordagem qualitativa.