Browsing by Subject "Direitos Humanos"
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Ações afirmativas frente ao princípio da igualdade
(2021-08-10)O presente trabalho objetiva desenvolver a temática das ações afirmativas e sua possibilidade quanto política pública frente à análise minuciosa do princípio constitucional da igualdade e suas diversas interpretações. Para ... -
Amefricanidade em perspectiva: mulheres negras, justiça criminal e direitos humanos
(2022)O presente estudo discute a realidade de mulheres negras encarceradas e suas problemáticas com o sistema de justiça criminal brasileiro. Partindo dos estudos sociológicos, antropológicos e jurídicos, destacamos que as ... -
ANÁLISE DO CRIME DE DESACATO FRENTE À LEGISLAÇÃO E ÀS DECISÕES DO STJ
(2019-06-19)O presente artigo de revisão discorre sobre as controvérsias acerca do crime de desacato à autoridade. O principal objetivo consiste em analisar o crime de desacato à autoridade com fulcro na legislação pertinente e nas ... -
As APACs como proposta de humanização do sistema prisional brasileiro
(2021-08-25)O presente artigo tem como propósito mostrar que a aplicação da política de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro, a partir de uma análise da aplicação da metodologia APAC – Associação de Proteção e Assistência ... -
Atualizações da lei Maria da Penha sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2019)Há uma certa tradição culturalmente aceita no sentido de tolerar a violência contra a mulher, o que representa o rastro da desigualdade de gênero que assola a trajetória humana. Ultimamente, a sociedade e o Poder Público ... -
A audiência de custódia frente à cultura do encarceramento: Uma análise das prisões em flagrantes realizadas no Estado de Sergipe no período de janeiro a setembro de 2019
(2021-10-07)O presente artigo consiste no estudo do projeto da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico no enfoque dos direitos humanos. Conforme prevê a resolução Nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça que toda pessoa presa, ... -
O Brasil e as decisões da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caráter transnacional nos cumprimentos de sentença
(2021)Com a globalização e a percepção de que, cada vez mais, o mundo se encontra conectado entre si, percebeu-se que existia uma lacuna entre os termos internacional e nacional. Usar somente estes conceitos seria admitir ... -
A câmara de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde
(2022)A presente dissertação analisa o trabalho realizado pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como um instrumento de contribuição na efetivação do direito à saúde, ... -
Dignidade da pessoa humana marginalizada no Brasil: principais agentes e marcos históricos dessa construção.
(2020)O presente trabalho tem a finalidade de apresentar um breve resumo sobre a construção da dignidade da pessoa humana na história do Brasil e do Mundo e como essa construção social e jurídica se consolidou no país para as ... -
DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE
(2016-07-22)O presente artigo aborda a temática de direito à moradia sob a perspectiva crítica de direitos humanos. Teve por objeto a interpretação da relação dos processos de lutas coletivas que se propõem a buscar a garantia do ... -
Os direitos humanos e a problemática entre a aplicação internacional das teorias universalista e relativista
(2016)Embasado nas transformações socioculturais pelas quais a sociedade vem passando ao longo dos anos, esta investigação busca demonstrar as diversas implicações que envolvem a aplicação internacional dos Direitos Humanos ... -
Direitos humanos e as ações afirmativas para condutas discriminatórias: um instrumento para assegurar a igualdade de direitos
(2016-08-11)O objetivo do presente trabalho é reafirmar a importância do princípio da igualdade como direito fundamental por meio da implementação de ações afirmativas, analisando as principais medidas adotadas para a busca de igualdade ... -
DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELA PRÁTICA DESPORTIVA
(2016-07-21)O presente estudo tem por objetivo trazer a lume as questões relativas aos direitos humanos pela ótica da inclusão social e do respeito à dignidade humana através da prática desportiva. Para tal, analisou-se o contexto ... -
Direitos humanos e interseccionalidade: a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico
(2021)A dissertação tem o objetivo de analisar a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico. Como procedimentos metodológicos, num primeiro momento, foi feita a leitura e compreensão de textos que versam sobre o ... -
Direitos humanos e os objetivos do desenvolvimento sustentável 2030
(2022)Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar os principais objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), onde são fontes de informações e conhecimentos nas ... -
A elitização da educação superior no Brasil: uma análise desde os direitos humanos
(2022)A pesquisa tem como objetivo investigar se o acesso à educação superior tem relativizado a ideia de igualdade preconizada na constituição, em virtude dos privilégios das elites que tem contribuído com o aumento da ... -
Epistemologias às margens e saberes silenciados: o quilombismo como movimento emancipatório na luta por direitos humanos
(2022)As principais problemáticas sociais e políticas na sociedade brasileira são consequências da barbárie dos “civilizados”. O homem Europeu tornou-se o maior genocida e epistemicida da história da humanidade, quando impôs ... -
Exclusão social dos LGBT e como o direito se relaciona com a problemática pelo viés dos direitos humanos.
(2019)O presente artigo tem como objeto central de estudo a exclusão social do grupo LGBT e como o direito se relaciona com a problemática pelo viés dos Direitos Humanos. No decorrer do trabalho, tendo como base análise feita ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
Hospitais de custódia e aplicação do estado de coisas inconstitucional: uma reflexão acerca do viés da justiça social que viola os direitos humanos.
(2020)O presente artigo tem como objetivo primordial explanar, debater e solucionar a questão humanitária na qual os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico se encontram, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e ...