Browsing by Author "CARDOSO, Henrique Ribeiro"
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Direito e educação: consequências e impactos irreversíveis causados pela pandemia da COVID-19.
ALVES, Paulo Tiago da Silva (2020)Este artigo alude à relação entre sociedade, estado, e direito, no que concerne o direito à educação, tendo como elemento discutido os desafios perante a pandemia do COVID-19. Dessa forma, os direitos sociais, embora ... -
A eutanásia e o direito à vida.
MACIEL, Thiago Menezes (2021-08-17)Apesar de liberada em alguns países a Eutanásia ainda é um tema polêmico por envolver questões religiosas, éticas e familiares. O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é despertar para a discussão acerca da Eutanásia ... -
Iatrogenia e erro médico sob a ótica da responsabilidade civil.
SILVA, Hudson Borges da (2020)O presente artigo aborda as divergências em torno da iatrogenia e a responsabilidade civil decorrente de erro médico. Utilizando dados que comprovam o crescimento do fenômeno da judicialização da saúde, observa-se o ... -
Os impactos jurídicos e econômicos da reforma tributária brasileira.
REIS, Gabriel Lisboa (2020)O presente estudo analisa as propostas da reforma tributária dispostas no Congresso Nacional. Tem o objetivo de subsidiar a discussão sobre os impactos no sistema tributário brasileiro, caracterizado atualmente como complexo, ... -
Inconstitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade por ofensa ao princípio da presunção de inocência: análise das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54 e seus desdobramentos
MEIRA, Matheus Dantas (2021)A presente dissertação tem o objetivo de analisar a impossibilidade de segregação cautelar com fundamento na prolação de decisão judicial condenatória perante o segundo grau de jurisdição. A pesquisa se lastreia no estudo ... -
Legislação ambiental e qualidade de água: Trade Off do desenvolvimento sustentável
GARCIA, Helenice Leite (2020)Não se pode falar em meio ambiente equilibrado conforme prever a Constituição Federal, em seu Artigo 225, sem que se mencione a necessidade da efetiva atuação do Estado para a proteção do meio ambiente através de medidas ... -
Política regulatória da ANEEL e incentivos fiscais sobre células fotovoltaicas: uma saída para o desenvolvimento sustentável?
SOUZA FILHO, Francisco Joaquim Branco de (2022)A necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável aliando intenção de se preservar ecossistemas através de políticas públicas das mais variadas, fez com que o comércio de células fotovoltaicas passasse a ser ... -
Racismo religioso e a tutela do ministério público do trabalho: tambores silenciados no ambiente de trabalho
SEIXAS, Adriana Nascimento (2021)O estudo parte da constatação da inefetividade da tutela estatal providenciada pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do racismo religioso enfrentado pelos povos e comunidades de terreiro. Sendo estes silenciados ... -
Resíduos sólidos e a responsabilização do mau gestor municipal no ordenamento jurídico pátrio
VILA NOVA, Carlos Morais (2021)A precariedade no tratamento dos resíduos sólidos gera sérias implicâncias para os direitos humanos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apesar desta assertiva, pesquisas realizadas em fontes credenciadas ... -
Trabalho remoto do professor e o risco ao direito fundamental à saúde do trabalhador
SOARES, Ellen Amanda Gama (2021)O assédio moral pode ser identificado através de comportamentos repetitivos, ações e práticas hostis, dirigidos a um ou mais trabalhadores de forma consciente ou inconsciente, acarretando danos à integridade psíquica ou ...