O presente artigo consistirá na análise da obrigatoriedade do depósito recursal para às microempresas e empresas de pequeno porte em face da garantia constitucional de acesso à justiça, prevista no art. 5°, XXXV da ...

A literatura “infantil” tem a mesma origem que a literatura “para adultos”; são os mitos, as sagas e lendas as primeiras manifestações humanas que servirão de fonte para o que posteriormente a cultura escrita chamará de ...

No Brasil, a má distribuição de terra tem sido um fator gerador de problemas sociais como a fome, o êxodo rural e os conflitos agrários. Consequentemente tais problemas também estão presentes no estado de Sergipe. E ...

Com o presente trabalho, objetivei identificar o ordenamento jurídico responsável, pela proteção dos trabalhadores frente ao assédio moral que insiste em continuar como um fenômeno nos tempos modernos, que emperram e ...

Inicialmente, foi feita uma análise acerca do contexto histórico no mercado de trabalho, principalmente no que diz respeito à visão dos avanços das proteções do trabalhador, uma vez que no contexto da Revolução Industrial, ...

O presente estudo tem como objetivo abordar o assédio moral no trabalho. Buscamos inferir a definição de assédio moral nos ensinamentos de Marie France Hirigoyen, por ser um fenômeno complexo no qual vários fatores necessitam ...

O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ...

O assédio moral atraiu um importante destaque ao ser considerado uma das piores formas de violência trabalhista, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador que nessa situação é totalmente vítima. Este evento ...

O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o crime de assédio sexual previsto no art. 216-A do Código Penal brasileiro, com ênfase específica na violência de gênero. Buscou-se sinalizar que as mulheres são mais ...

Introdução: O envelhecimento da população idosa constitui um dos maiores desafios, no Brasil o aumento do número de casos de HIV/Aids em idosos, ainda são poucas as informações sobre esses indivíduos tem relação ao respeito ...