Assédio moral no ambiente de trabalho
Abstract
Inicialmente, foi feita uma análise acerca do contexto histórico no mercado de trabalho, principalmente no que diz respeito à visão dos avanços das proteções do trabalhador, uma vez que no contexto da Revolução Industrial, a classe operária teve a restrição e violação de diversos direitos inerentes a estes. Posteriormente, diante dos avanços no âmbito do mercado de trabalho, passou-se a existir uma maior preocupação acerca da saúde mental dos trabalhadores, diante da inclusão dos direitos humanos, surgindo assim à necessidade de analisar mais a fundo o contexto do assédio moral. Neste sentido, o presente trabalho buscou conceituar o assédio moral, os sujeitos ativos e passivos, bem como, os requisitos para sua consumação, inclusive o distinguindo do assédio sexual. Sem prejuízo, diante da exposição dos danos causados em face dos trabalhadores vítimas do assédio moral, bem como, da exposição dos números de casos deste, buscou-se demonstrar quais as legislações e princípios aplicáveis ao caso em questão, e a necessidade de prevenção dos empregadores em face do assédio moral, sendo um dos exemplos, a inclusão do compliance.