Browsing Humanas e Sociais by Title
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O Alcance aos direitos autorais sobre obras produzidas na relação de trabalho
(2016-08-11)Ao visualizar a situação de direitos autorais sobre qualquer obra, temos o senso comum de pensar que, aquele que criou e registrou tal obra, terá sobre ele todo o direito de usufruto e caso este mesmo seja molestado, este ... -
O ALCANCE DA SÚMULA VINCULANTE Nº11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-22)A aplicabilidade do uso de algemas se tornou algo que é muito debatido em tempos atuais, tendo em vista que há muitos casos no qual ele é usado de forma discricionária, causando assim o uso deste instrumento em muitas das ... -
O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A JUSTIÇA FISCAL
(2016-07-21)O presente estudo tem por escopo analisar o alcance do princípio da capacidade contributiva dentro do ordenamento jurídico tributário pátrio, tendo em vista ser um instrumento de efetivação da tão aclamada justiça tributária. ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)Este artigo científico tem como tema a alienação parental tão recorrente na nossa contemporaneidade no seio familiar, em especial nos cônjuges em processo de separação e disputa pelos filhos. Aborda-se no corpo deste artigo, ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
(2016-07-25)A alienação parental consiste na utilização da criança/adolescente como mecanismo de vingança conjugal no fim do casamento ou da união estável. Este é um problema que vem sendo discutido frequentemente nos tribunais ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR
(2016-07-22)O presente artigo intitulado ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR é um artigo de pesquisa bibliográfica cuja ideia central é elencar os princípios fundamentais norteadores para o direito da família, ... -
Alienação parental: abuso contra menor
(2016-08-01)O presente artigo faz um exame do conceito de Alienação Parental nos termos da Lei 12.318 de agosto 2010. De início, para melhor entendimento, foi estudado a família no seu panorama histórico, assim como, as grandes mudanças ... -
ALIMENTOS EM PROL DO IDOSO GARANTIDOS PELA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
(2016-07-22)Este trabalho tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa, no que diz respeito ao direito de receber alimentos. Para isto, foi desenvolvida uma pesquisa ... -
OS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA ATRELADA AO SUPOSTO PAI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS DIAS ATUAIS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo analisar instituto dos alimentos gravídicos que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2008 pela lei n. 11.804/2008, sendo assim possível o início de uma nova era ... -
As alterações feitas pela Lei 13.135/15 nos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do RGPS
(2016-08-11)Este artigo tem por objetivo explanar as diferenças ocorridas na Lei nº 8.213/91 com a promulgação da lei 13.135/15 no que diz respeito aos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do Regime Geral de Previdência ... -
Amefricanidade em perspectiva: mulheres negras, justiça criminal e direitos humanos
(2022)O presente estudo discute a realidade de mulheres negras encarceradas e suas problemáticas com o sistema de justiça criminal brasileiro. Partindo dos estudos sociológicos, antropológicos e jurídicos, destacamos que as ... -
ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 CUMULADAS COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AGRESSOR
(2016-07-21)O presente trabalho possui como objetivo a análise da aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas de urgência concedidas pela lei 11.340/2006, lei maria da penha, cumuladas com políticas públicas de educação e ... -
A análise da proteção de dados pessoais em situação de crise: pandemia covid-19
(2021)O objeto principal da presente dissertação é investigar se existe um conflito de escolha entre a proteção da saúde em geral e a proteção dos dados pessoais dos titulares. Após, questiona-se se as ferramentas que garantem ... -
O animê e o mangá “Naruto” como dispositivo potencializador da aprendizagem da língua materna
(2022)Com a globalização e a consequente desterritorialização, produtos da sociedade hipermoderna surgem e permitem que fusões culturais aconteçam, sejam aceitos, transformem hábitos e comportamentos. A tecnologia também ... -
Aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado
(2016-10-28)O aumento dos crimes cometidos por organizações criminosas, faz com que o sentimento de medo da criminalidade cause o endurecimento das normas penais, que se mostram como solução para se alcançar a paz social. O presente ... -
Aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado
(2016-09-01)O aumento dos crimes cometidos por organizações criminosas, faz com que o sentimento de medo da criminalidade cause o endurecimento das normas penais, que se mostram como solução para se alcançar a paz social. O presente ... -
APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO: Aspectos controvertidos da Lei nº 12.506/2011
(2016-07-22)O aviso prévio instituído no ordenamento jurídico brasileiro trouxe benefícios para a relação empregatícia. Assegurando o princípio da continuidade do vínculo de em-prego, o pré-aviso garante a ambas as partes a ciência ... -
APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO: Aspectos controvertidos da Lei nº 12.506/2011
(2016-07-23)O aviso prévio instituído no ordenamento jurídico brasileiro trouxe benefícios para a relação empregatícia. Assegurando o princípio da continuidade do vínculo de em-prego, o pré-aviso garante a ambas as partes a ciência ... -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2016-07-23)Este trabalho tem como escopo a discussão das relações consumeristas atuais com um enfoque nas relações oriundas dos contratos de alienação fiduciária, suas características e sua recente judicialização. Para esse fim, o ... -
A aplicação do direito penal do inimigo no tratamento ofertado aos terroristas pelos Estados Unidos da América
(2016-08-04)O objeto da presente pesquisa visa entender o que Jakobs preceitua como Direito Penal do Inimigo e como esta teoria ganhou forte aplicação na política antiterrorismo que os Estado Unidos da América vem desenvolvendo, com ...