Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Dignidade da pessoa humana"
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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o escopo de analisar a figura jurídica denominada assédio moral no ambiente laboral. Neste sentido, buscou-se inicialmente compreender seu processo sob a ótica de sua prática no ambiente de trabalho, ... -
ASSÉDIO SEXUAL SOBRE AS MULHERES NAS RELAÇÕES TRABALHISTA
(2019-06-17)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo conhecer e analisar as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento ... -
A autonomia do consorte septuagenário na escolha do regime de bens do matrimônio
(2021-08-13)O presente trabalho objetiva a análise da constitucionalidade do art. 1.641, inc. II do Código Civil. Para tanto, estudou o idoso em seu contexto social, as políticas públicas brasileiras implementadas a seu favor e os ... -
O dano moral após a reforma trabalhista
(2020)Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da ... -
Dignidade da pessoa humana marginalizada no Brasil: principais agentes e marcos históricos dessa construção.
(2020)O presente trabalho tem a finalidade de apresentar um breve resumo sobre a construção da dignidade da pessoa humana na história do Brasil e do Mundo e como essa construção social e jurídica se consolidou no país para as ... -
O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
(2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
Direitos humanos e a prisão: uma combinação possível?
(2019)Os direitos humanos estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil na forma de direitos fundamentais e devem ser assegurados a todas as pessoas, inclusive aos presos, uma vez que eles apenas sofreram ... -
Direitos sociais: os militares diante das proibições constitucionais.
(2019)Primeiramente, este artigo ocupa-se em fazer uma abordagem, de forma geral, aos direitos sociais como direitos fundamentais, destacando entre esses, os direitos de sindicalização e de greve para, a partir daí, concentrar-se ... -
Estupro marital – o descortinar de um velho crime na atualidade
(2021-10-20)O presente Artigo de conclusão de curso tem por objetivo analisar o crime de estupro previsto no art. 213 do Código Penal, praticado no seio da união conjugal, crime que atualmente é denominado estupro marital, cuja ... -
Intervalo intrajornada a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2016-08-11)O estudo apresentado teve como principal objetivo, fazer uma compreensão acerca da efetividade do princípio da Dignidade da Pessoa Humana a luz do intervalo intrajornada, onde grande parte das empresas exerce, porem não ... -
Meio ambiente ecologicamente equilibrado como condição para a concretização da dignidade da pessoa humana
(2021-06-29)O presente artigo objetivou analisar a relação entre a proteção socioambiental e a dignidade da pessoa humana. O tema ora abordado surgiu em meio à necessidade de mudança das más ações que o meio ambiente tem sido submetido ... -
Princípio da dignidade da pessoa com autismo: uma análise do direito à saúde.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito ao acesso à saúde das pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vê-se que apesar dos avanços ... -
Os reflexos sucessórios da multiparentalidade na questão da filiação socioafetiva
(2021-06-29)O presente artigo científico tem como finalidade aprofundar o estudo da multiparentalidade na visão contemporânea da formação de família, através da recepção da filiação socioafetiva e, como consequência, a interpretação ... -
Responsabilidade civil: invasão de privacidade nas redes sociais.
(2016-08-11)A presente pesquisa aborda o tema a invasão de privacidade com a divulgação de qualquer tipo de imagem, seja ela fotografia ou vídeo, pelas redes sociais. Conduta esta, que vem sendo violada pela sociedade pós-moderna em ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DOS IMIGRANTES NO BRASIL: NA COSTURA DOS ESCRAVOS DA MODA (UNIT-SE)
(2017-06-16)Não obstante a abolição da escravatura em 1888 no Brasil, o trabalho escravo ainda perdura, no entanto com um novo semblante. Por essa razão, sentiu-se a necessidade de se fazer o presente artigo com o propósito de retratar ... -
TRÁFICO DE ORGÃOS: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do tráfico de órgãos através de conceito, causas, como pode ser operado e a relação deste com os direitos humanos. Para esse fim, o presente estudo tem como fundamento ... -
Tráfico de pessoas para fins sexuais e violação dos direitos humanos.
(2018)Este artigo baseia-se no estudo do tráfico de pessoas para fins sexuais, relacionado principalmente à Constituição e a todos os princípios que defendem a dignidade da pessoa humana, bem como o crime previsto no Código Penal ... -
TRUCK SYSTEM OU SERVIDÃO POR DÍVIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-23)O presente estudo aborda a questão da escravidão na contemporaneidade, que se concretiza por meio da prática do sistema de servidão por dívida ou truck system. Será feita uma análise direcionada à transgressão do princípio ...