Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Dignidade da Pessoa Humana"
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise Do Caso Xuxa Meneghel vs. Google Search sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade
(2016-07-23)O objeto deste artigo reflete sobre o direito ao esquecimento. Tem por objetivo analisar o caso Xuxa Meneghel vs. Google Search julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.316.921) e mantido pelo Supremo Tribunal ... -
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade do transgênero e seu reconhecimento: uma análise da ADIN 4275 à luz dos direitos humanos
(2021)A presente dissertação busca demonstrar como a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN n. 4275 tratou o direito de personalidade das pessoas transgênero, quando reconheceu o direito de alteração do prenome e sexo ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
GRANDES MARCAS: Trabalho Escravo
(2016-07-21)O trabalho escravo contemporâneo versa sobre as formas modernas de exploração do trabalho humano. No presente artigo, será discorrido sobre alguns direitos desrespeitados na relação de poder entre empregador e empregado, ... -
Multiparentalidade: a possibilidade de inclusão no registro civil ante o princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade
(2020)O presente artigo, elaborado através de pesquisa exploratória, qualitativa, de natureza bibliográfica e jurisprudencial, tem como objetivo de estudo situar a multiparentalidade como estrutura de parentesco a partir da posse ... -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS CASOS RESP: 1.334.097 E RESP: 1.335.153
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do direito ao esquecimento segundo o tribunal de justiça, além disso, objetivou-se também compreender a dignidade da pessoa humana e os direitos ... -
SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM
(2016-07-21)No ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada, fato que simbolizou o fim do direito de propriedade de um indivíduo perante outro, finalizando com a probabilidade de deter legalmente um escravo no Brasil. Contudo, continuam ... -
TUTELA JURÍDICA DO IDOSO: A ASSISTÊNCIA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR
(2016-07-22)A Lei Federal nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e outras providências, nesta é tratado os direitos fundamentais inerentes às pessoas com mais de sessenta anos. Sua publicação surgiu com o intuito de garantir ...