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Saúde pública enquanto interesse público legítimo e a urgente necessidade do cumprimento do princípio da solidariedade diante da pandemia do COVID -19
(2020)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a saúde pública enquanto interesse público e a urgência no cumprimento do princípio da solidariedade, como instrumento essencial para proteção da saúde no combate a pandemia ...
A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico durante a pandemia do COVID-19
(2020)
Este artigo tem o intuito de tentar dirimir algumas dúvidas recorrentes dos consumidores em meio a pandemia vivenciada no ano corrente de 2020. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, busca na doutrina e ...
A incidência da legislação penal em tempos de pandemia
(2020)
O presente artigo visa tratar da relação de incidência do ordenamento jurídico penal brasileiro nos possíveis tipos penais aptos a serem consumados em uma situação de pandemia. Tendo como base esse objetivo de fazer uma ...
A flexibilização da garantia de irredutibilidade salarial em tempo de pandemia.
(2020)
O trabalho apresentado irá abordar a Medida Provisória nº 936/2020, bem como, a
Consolidação das Leis do Trabalho relacionado à redução salarial e jornada de trabalho em
tempos de pandemia causada pela COVID-19. Serão ...
Pensão alimentícia e o binômio necessidade x possibilidade aplicável nas relações paternais durante a pandemia do COVID-19.
(2020)
O presente estudo aborda a análise do binômio necessidade x possibilidade no contexto da fixação dos alimentos durante a pandemia do covid-19, visando apresentar uma abordagem referente ao caso de impossibilidade de pagamento ...
Questões jurídicas acerca da maximização do teletrabalho em tempo de pandemia.
(2020)
O presente artigo discute o instituto do teletrabalho e sua aplicação no direito trabalhista brasileiro, conforme a regulamentação legal frente à pandemia ocasionada pela Covid-19. Para isso, serão observados os reflexos ...
Qual o papel do poder judiciario no combate à COVID-19: ativismo ou necessidade?
(2020)
O presente trabalho objetiva desenvolver a temática na aplicação da Judicialização no
combate à Covid19, o Judiciário é instado a se manifestar sobre tais pontos, surgem diversos
pontos polêmicos devidamente analisados ...
Violência doméstica contra a mulher: Os impactos da pandemia e do isolamento social.
(2020)
O presente artigo científico tem como temática a violência doméstica contra a mulher no período de pandemia da covid-19, visando compreender os índices de violência decorrente do isolamento social no período de pandemia, ...
Direito e educação: consequências e impactos irreversíveis causados pela pandemia da COVID-19.
(2020)
Este artigo alude à relação entre sociedade, estado, e direito, no que concerne o
direito à educação, tendo como elemento discutido os desafios perante a pandemia
do COVID-19. Dessa forma, os direitos sociais, embora ...
Teletrabalho: os seus reflexos socias e a pandemia da COVID-19.
(2020)
O presente trabalho busca analisar as relações do emergente teletrabalho com a pandemia do Covid-19. Como resultado da revolução telemática, o trabalho virtual vem se fazendo cada vez mais presente, e com a pandemia seguida ...