Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Responsabilidade"
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Abandono afetivo à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça – STJ
(2021-10-15)Sobre a respectiva celeuma jurídica, observa-se a grande importância da presença dos pais para um melhor crescimento e desenvolvimento psicológico das crianças, e por isso, este artigo se propõe analisar as consequências ... -
APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO E SUA RELAÇÃO COM A ODONTOLOGIA: REVISÃO DE LITERATURA (UNIT-SE)
(2017-09-26)A Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) é um distúrbio crônico do sono, sendo uma condição complexa e multifatorial originada da interação de vários fatores, especialmente os fatores anatômicos e os fisiológicos. ... -
A concepção do tributo na construção da sociedade.
(2019)O presente artigo abordou sobre " a concepção de tributo na construção da sociedade", discorrendo sobre a tributação que consiste na arrecadação de tributos, os quais são retirados do patrimônio do particular, por isso, é ... -
Educação especial em Aracaju-Se – vivência de inclusão na escola estadual 11 de agosto.
(2005)Este trabalho tem como objetivo discutir os procedimentos de inclusão do aluno portador de necessidades auditivas especiais (DA), no ensino regular da Escola Estadual de 1º Grau 11 de Agosto, na cidade de Aracaju-Sergipe, ... -
O estudo do impacto ambiental (EIA) e a responsabilidade civil decorrente de seu descumprimento
(2021-11-22)A compreensão dos instrumentos denominados Estudo de Impacto Ambiental (EIA) bem como de seu corolário, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é fundamental para tornar possível a correta compreensão acerca da responsabilização ... -
Normatizacao da lei na compra e venda de bebidas alcoolicas no Brasil.
(2020)Este trabalho tem o objetivo de abordar a importância do controle de venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 (dezoito) anos, bem como sugerir medidas que regulamentem o consumo de bebidas alcoólicas para ... -
A objetividade da responsabilidade civil do fornecedor perante o vício oculto nas relações de consumo
(2021-10-14)Nas relações consumeristas, espera-se que os produtos e serviços oferecidos tenham qualidade e atendam à sua finalidade bem como as expectativas dos consumidores, uma vez que os fornecedores têm o dever de oferecerem ... -
Poder Legislativo no Âmbito das Câmaras Municipais.
(2019)O momento é propício à análise e debates sobre o tema Poder Legislativo Municipal e seus principais agentes, os Vereadores. Os partidos políticos são essenciais à democracia como representantes das diferentes correntes ... -
Reforma trabalhista e o sócio retirante: a questão da responsabilidade.
(2020)O presente trabalho é uma revisão bibliográfica que tem como objetivo traçar um panorama geral e completo acerca da comparação entre o antes e depois da Lei nº 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, no tocante, ... -
Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores
(2021-08-12)O presente artigo tem por objeto o estudo sobre como se dar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores, além disso, explanar os institutos legais que abordam esse tema, e ...