Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Lei Maria da Penha"
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A aplicabilidade da lei n° 11.340/06 no município de Aracaju, Sergipe
(2021-06-15)O presente trabalho tem como objetivo estudar a violência contra as mulheres do município de Aracaju, tendo como campo de observação o cotidiano em sociedade, mas principalmente o espaço familiar e a aplicação da lei n° ... -
Atualizações da lei Maria da Penha sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2019)Há uma certa tradição culturalmente aceita no sentido de tolerar a violência contra a mulher, o que representa o rastro da desigualdade de gênero que assola a trajetória humana. Ultimamente, a sociedade e o Poder Público ... -
O crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil.
(2019)O Presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central o crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil, crime este que e a forma mais atroz de violência contra a mulher, para que seja ... -
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE PARTE DO ARTIGO 20 DA LEI 11.340/06, DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO
(2019-06-21)Atualmente, no Brasil, vítimas da violência doméstica se encontram fragilizadas e desacreditadas com a legislação, haja vista que esta não consegue fornecer a proteção que elas tanto anseiam. Em contrapartida, o legislador ... -
A efetividade da lei Maria da Penha
(2011)O Trabalho em tela versa sobre a efetividade da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, como um paradigma legal na luta pela prevenção e erradicação da violência de gênero. ... -
A eficácia da lei maria da penha no município de lagarto/se nos anos de 2017 a 2019
(2021-10-07)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade tratar da Eficácia da Lei Maria da Penha no Município de Lagarto/SE nos anos de 2017 a 2019, tendo como objetivo em sentido amplo conhecer a Violência Doméstica ... -
A função social da lei maria da penha como instrumento de combate aos casos de violência doméstica.
(2018)Este trabalho de Conclusão de Curso apresenta como tema: A função social da Lei Maria da Penha como instrumento de combate aos casos de violência doméstica, uma vez a referida abordagem temática faz parte do cotidiano de ... -
Institutos despenalizadores sursis penal (In) aplicabilidade em delitos sujeitos ao rito da lei Maria da Penha- lei 11.340/2006.
(2019)O presente trabalho teve como objetivo verificar se o instituto da Suspensão Condicional da Pena é (in) compatível com a Lei Maria da Penha- Lei 11.340/2006-, e se estaria na hora de o Estado Brasileiro reformar o Código ... -
Lei Maria da penha e os desafios da sua implantação
(2020)O objetivo deste trabalho é verificar a que passo se encontra a aplicação das políticas necessárias para efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que se encontra em vigência há catorze anos. A violência ... -
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ... -
LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS DESAFIOS E AVANÇOS
(2019-06-25)O presente artigo tem por escopo mostrar os desafios e os avanços da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, aborda-se três desafios que dificultam a efetividade da Lei n° ... -
Lei maria da penha: uma análise sobre a eficácia das medidas protetivas no município de Propriá/SE de 2010 a 2016
(2016)O presente trabalho tem como finalidade primordial identificar, examinar e discutir quais as medidas protetivas de urgência que estão presentes na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), abordando de forma direta qual a ... -
A prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica
(2021-08-17)O presente trabalho busca compreender a atuação judicial direcionada à prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica, bem como os meios de erradicá-la. As mulheres obtiveram inúmeros avanços, ... -
Reflexos da aplicação da lei maria da penha em casos de violência doméstica psicológica e eficácia das medidas protetivas.
(2020)O presente estudo tem o objetivo de demonstrar e analisar através de entendimento doutrinário e jurisprudencial o estudo referente à aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica psicológica e eficácia ... -
Violência doméstica: os desafios da efetivação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
(2020)O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a violência contra a mulher, com ênfase nos desafios da efetivação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. De início, almeja-se apresentar, em sentido amplo, que a ...