Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Direitos humanos"
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Assédio moral no ambiente de trabalho: uma visão panorâmica do direito internacional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2021-10-19)O assédio moral atraiu um importante destaque ao ser considerado uma das piores formas de violência trabalhista, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador que nessa situação é totalmente vítima. Este evento ... -
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS
(2019-08-22)Objetivo: Analisar a assistência em saúde prestada às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, a qual, tem como objetivo principal reunir textos de ... -
O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
(2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
Direitos humanos e a prisão: uma combinação possível?
(2019)Os direitos humanos estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil na forma de direitos fundamentais e devem ser assegurados a todas as pessoas, inclusive aos presos, uma vez que eles apenas sofreram ... -
Feminicídio: uma análise sociojurídica a respeito do crime de gênero
(2021-08-12)O presente trabalho discorre acerca do crime de feminicídio, perfazendo um estudo de caráter sociojurídico dos dispositivos da Lei de nº 13.104/2015, denominada de Lei do feminicídio, que altera o artigo 121 do Código ... -
A nova lei de imigração no Brasil à luz da crise humanitária: direitos dos imigrantes venezuelanos em Roraima
(2021-08-12)A presente pesquisa tem como finalidade examinar acerca da situação do estrangeiro, notadamente, venezuelano no território nacional. A relevância do tema ocorre pelo fato notório de que, nos últimos tempos, o Brasil vem ... -
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
(2020)O presente trabalho reflete sobre a problemática entre o desenvolvimento sustentável e a construção de sociedades pacíficas e inclusivas, que promova a todos os meios necessários para se ter uma sociedade igualitária, ...