Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Constituição"
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O ativismo judicial frente à separação dos poderes
(2020)O propósito deste artigo foi abordar sobre as supostas interferências do poder judiciário diante dos demais poderes, caso isso aconteça quais seriam os motivos que levariam o Supremo Tribunal Federal a tomar tais decisões, ... -
O direito do trabalhador às férias e suas implicações em virtude da pandemia do COVID-19 no Brasil.
(2020)O presente artigo tratou inicialmente da evolução histórica do direito à obtenção das férias, a qual teve seu início diante da primeira promulgação legal ocorrida na Inglaterra em 1872. Em momento posterior, após a ... -
O financiamento público da saúde no município de Propriá/SE
(2014)O escopo do presente estudo é verificar o cumprimento da Emenda Constitucional 29/2000 no município de Propriá, nos anos de 2005, 2009 e 2013. Como direito fundamental, a saúde trouxe para o Estado, a partir da ... -
Poder Legislativo no Âmbito das Câmaras Municipais.
(2019)O momento é propício à análise e debates sobre o tema Poder Legislativo Municipal e seus principais agentes, os Vereadores. Os partidos políticos são essenciais à democracia como representantes das diferentes correntes ... -
Prisão após o trânsito em julgado e suas garantias constitucionais em relação ao princípio da presunção de inocência.
(2020)O presente artigo buscou por meio de pesquisas e pensamentos de diversos autores e novas jurisprudências, analisar os novos entendimentos e argumentos acerca da prisão após o trânsito em julgado de uma ação penal, averiguando ... -
As profusas inconstitucionalidades do procedimento do tribunal do júri.
(2020)O presente estudo tem como escopo realizar uma análise teórica acerca do procedimento do Tribunal do Júri no Direito pátrio, bem como suas afrontas a Carta Magna Brasileira. Em primeiro lugar, serão observados os aspectos ... -
A suspensão da constituição de Weimar e o estado de exceção
(2021-08-23)O presente trabalho objetiva analisar, a partir do exemplo histórico da suspensão da Constituição de Weimar durante o Terceiro Reich nazista, o funcionamento do Estado de Exceção dentro dos Ordenamentos Jurídicos influenciados ...