Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Casamento"

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    • A autonomia do consorte septuagenário na escolha do regime de bens do matrimônio 

      CARVALHO, Geane Soares (2021-08-13)
      O presente trabalho objetiva a análise da constitucionalidade do art. 1.641, inc. II do Código Civil. Para tanto, estudou o idoso em seu contexto social, as políticas públicas brasileiras implementadas a seu favor e os ...

    • Estupro marital – o descortinar de um velho crime na atualidade 

      SANTANA NETO, Ilto Joaquim (2021-10-20)
      O presente Artigo de conclusão de curso tem por objetivo analisar o crime de estupro previsto no art. 213 do Código Penal, praticado no seio da união conjugal, crime que atualmente é denominado estupro marital, cuja ...

    • Estupro marital: o inimigo dorme ao lado. 

      ALVES, Laís Vitória Santos (2019)
      O principal objetivo desse trabalho é um estudo para abordar a possibilidade do crime de estupro ocorrer na relação conjugal, o chamado estupro marital se um dos cônjuges poderá ser considerados sujeito ativo do delito. O ...

    • A identidade feminina no romance “os corumbas” 

      ALMEIDA, Claudevania Farias de; BARBOZA, Rosa Teixeira da Silva (2009)
      A família, considerada como a maior instituição e também a base de tudo, onde há a primeira educação e consequentemente a formação moral dos filhos. É através do seu apoio que o ser humano se sente mais estruturado ...

    • Regime de casamento por comunhão unilateral de bens no brasil 

      CARVALHO, Gileniolson Vieira (2020)
      O regime de casamento por comunhão unilateral de bens proporciona um relacionamento mais íntimo do casal permitindo uma engendra guerra de valores, mais com o intuito de decidir conjuntamente suas vidas. De forma unívoca ...