Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Author "RABELO, Júlio César do Nascimento"
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Assédio moral nas relações de emprego
VILAR FILHO, José Tomaz da Silva (2011)Com o presente trabalho, objetivei identificar o ordenamento jurídico responsável, pela proteção dos trabalhadores frente ao assédio moral que insiste em continuar como um fenômeno nos tempos modernos, que emperram e ... -
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
CORDEIRO, Luíse Nunes (2021-11-26)O presente trabalho pretende demonstrar que, em razão do crime de estupro ser um crime que não deixa vestígios, e por esse motivo, dificulta, na maioria das vezes, a colheita de provas e a partir disso, a palavra, o ... -
Presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável em relação aos menores de 14 anos.
CRUZ, Sheldon José Santos (2020)O objetivo geral da presente pesquisa é analisar os posicionamentos da doutrina e da jurisprudência quanto à natureza da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável em relação aos menores de 14 anos. Por ... -
A psicopatia frente ao sistema judiciário brasileiro.
SANTOS, Manuella de Andrade (2020)O referido trabalho de conclusão de curso tem como premissa analisar e chegar a uma breve compreensão sobre o histórico, conceito e avaliação de como é tratada a psicopatia no sistema judiciário brasileiro, apresentando ... -
Tráfico internacional de pessoas e a legislação brasileira
VIEIRA, Matheus Nunes Sena Santiago (2020)Uma das atividades mais lucrativas desde a antiguidade é o tráfico de mulheres para exploração sexual. Entretanto, é também uma das piores, senão a pior, violação aos direitos humanos das mulheres. Devido à alta repercussão ...