Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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O direito a cidade: urbanização e exclusão social.
(2019)O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos e instrumentos legais do planejamento, parcelamento e uso do solo urbano, levando em consideração a aplicabilidade das legislações como forma mitigadora do processo ... -
Direito a privacidade x direito à segurança pública: a aplicação da técnica da ponderação no caso do bloqueio do whatsapp
(2016)O uso da tecnologia propicia na sociedade contemporânea a aproximação de pessoas e a realização de tarefas antes inimagináveis. Diversos aplicativos, na esteira desse desenvolvimento tecnológico, foram criados a fim ... -
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: BIOCÊNTRICO OU ANTROPOCÊNTRICO? (UNIT-SE)
(2017-07-12)Trata-se, o presente artigo, de uma breve abordagem sobre a emergência da concepção biocêntrica da natureza com a incorporação de valores animais no Direito. Superando-se assim a clássica visão antropocêntrica em que o ... -
Direito ambiental tributário: a intervenção do Estado na economia através da utilização dos tributos como mecanismos de estímulo à preservação ambiental.
(2021-10-20)Com o advento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser considerado um direito difuso, localizado dentro de uma categoria mais ampla, a dos direitos fundamentais. Passa a ser necessária, portanto, a ... -
Direito ao benefício indulto: uma análise crítica acerca das formas de aquisição.
(2013)A graça assim como o indulto está atrelada a figura da Presidência da republica, são concedidos mediante decreto, tem em comum o poder de extinguir a punibilidade e têm o condão de afastar apenas o efeito principal da ... -
Direito ao corpo da criança intersexual no Brasil: o princípio da autonomia da vontade e a intervenção cirúrgica de adequação de sexo
(2020)O artigo aborda a autonomia da vontade de crianças intersexuais, diante da cirurgia de normalização de sexo. O assunto ainda é pouco explorado no meio acadêmico do Direito e por ser uma questão relevante e atual, por ... -
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
(2021-06-29)O presente artigo tem como objetivo uma análise do atual cenário do sistema prisional sergipano, seus principais aspectos e características. Busca explorar a origem das penas privativas de liberdade e do sistema penitenciário, ... -
O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
(2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
Direito à cidade (para todos?): estudo crítico-reflexivo do Plano Diretor de Aracaju e a implementação de Cidade Inteligente em debate
(2021-11-26)Pensar o direito à cidade (inteligente) remete questionar o processo de planejamento e implementação de políticas de desenvolvimento urbano nos tempos atuais. Dito isto, a pesquisa propõe demonstrar que a implementação de ... -
O direito à desconexão nas relações de trabalho e o empregado hiperconectado
(2021-11-18)O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconexão do empregado que é hiperconectado, mais especificadamente com a relação de trabalho, a leis trabalhistas que regem, passando a existir uma classe trabalhadora ... -
Direito à moradia adequada: vulnerabilidade e invisibilidade dos moradores de rua
(2021-11-26)Este artigo tem como objetivo a análise do direito à moradia adequada como direito fundamental social perante a vulnerabilidade e invisibilidade dos moradores de rua no Brasil no período desde o início da vigência da ... -
O direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos
(2021-06-07): A presente pesquisa visa analisar a respeito da adoção socioafetiva que tem sido um tema muito recorrente no cenário jurídico brasileiro, sendo que a mesma não passou a existir de forma contemporânea, mas de varias ... -
Direito constitucional à saúde:direito posposto às pessoas em situação de rua
(2021-11-26)A população em situação de rua tem tido um aumento nos últimos anos, por isso, torna-se necessário compreender os cuidados com a saúde para esse grupo social. O presente trabalho tem como objetivo, preliminarmente, uma ... -
Direito constitucional nas escolas como práticas extensionistas no ensino jurídico no município de Estância/SE: da teoria à prática para a reconstrução da cidadania no Brasil.
(2016)A Constituição Federal ao garantir o direito à educação o faz, não somente de forma técnica, apenas voltada ao preenchimento de um currículo profissional, mas, sobretudo, deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa, ... -
O direito da concubina à pensão por morte.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
O direito de greve no magistério público em Sergipe
(2016)O presente artigo “O Direito de greve no magistério público em Sergipe” trata da greve realizada pelos professores do ensino básico em Sergipe no ano de 2015. Aborda os motivos que levaram a greve, suas fases, as ... -
Direito de imagem do desporto
(2021-10-20)Vemos o quão necessária para a saúde pessoal, para o desenvolvimento cultural e socioeconômico é o esporte nos dias de hoje. Provavelmente você já ouviu falar na frase: “O Brasil é o país do futebol”. Pois bem, nessa máxima ... -
Direito desportivo: aspectos criminológicos nas torcidas organizadas.
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso trará uma breve análise sobre o direito desportivo, precisamente os aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas do futebol masculino. A metodologia utilizada é a ... -
Direito do consumidor em âmbito nacional e internacional
(2021-11-26)O Direito do consumidor sempre foi uma área de suma importância, e todos somos consumidores, comprando objetos, ou por meio de serviços prestados, e ambas condutas podem ocorrer tanto em território nacional assim como em ...