Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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RESPONSABILIDADE E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO: ESTUDO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA ADOTADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE
(2016-07-22)Este artigo consiste num estudo voltado a pesquisar na legislação quais são os direitos, responsabilidades e atribuições do servidor que atua no serviço público como pregoeiro. Para tanto caracteriza licitação; pesquisa ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTE DE ERRO PROFISSIONAL
(2016-07-22)Este artigo tem como objetivo examinar, por hora, os casos de responsabilidade criminal, que podem decorrer do exercício da atividade médica e que sujeitam o agente ao julgamento da Justiça Criminal. Como discussão, o ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL
(2016-07-22)É com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que se concede a devida importância aos direitos fundamentais da pessoa humana, mesmo princípios de proteção e garantia da criança e do adolescente foram introduzidos no ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE SERGIPE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
(2016-07-22)A proposta do presente artigo é analisar a situação prisional atual dando ênfase no processo de ressocializar através da educação nos presídios do Estado de Sergipe, que teve como parâmetro o trabalho de pesquisa de mestrado ... -
REVISÃO GERAL ANUAL DISFARÇADA: reajustes promovidos pela União no final de 2012 sob os vencimentos de seus servidores
(2016-07-22)A União no final do ano 2012, através da edição de diversas Leis Ordinárias, reajustou os vencimentos de diversas classes de servidores (93% do total dos servidores), em um percentual fixo e de igual período. O presente ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO. O ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A ÉGIDE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
(2016-07-23)O presente artigo tem por objetivo apresentar, discutir e avaliar, à luz da literatura e legislação específica, os resultados da pesquisa realizada sobre o salário mínimo brasileiro e a proteção do controle concentrado ... -
SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS INOVAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-07-25)O presente artigo trata da atual situação do segurado empregado doméstico perante as inovações legislativas trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 (LC nº 150/2015). Averígua, com base na doutrina, legislação e ... -
SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM
(2016-07-21)No ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada, fato que simbolizou o fim do direito de propriedade de um indivíduo perante outro, finalizando com a probabilidade de deter legalmente um escravo no Brasil. Contudo, continuam ... -
O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO COROLÁRIO DA BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo o precedente judicial e objetiva esclarecer os parâmetros básicos utilizados pelo legislador para atribuir-lhe força cada vez maior no sistema processual brasileiro, bem como ... -
SISTEMA PRISIONAL: Problemáticas e soluções
(2016-07-22)O presente artigo ilustra a funcionalidade do sistema prisional brasileiro, paralelamente apontando às suas problemáticas e consequências em decorrência da exclusão do Estado. Infelizmente, vivemos em uma sociedade, a qual ... -
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PESQUISA REALIZADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE ARACAJU/SE
(2016-07-22)O presente trabalho faz um estudo sobre a Síndrome de Alienação Parental. Tendo como escopo analisar a evolução do Direito de Família, o conceito e a identificação da Síndrome de Alienação Parental,bem como as falsas ... -
SOBERANIA E ESTADO: (IM) POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE
(2016-07-21)O presente artigo versa sobre Soberania e Estado: (Im) possibilidade de pena de morte. Propõe analisar as penas no seu contexto histórico e em especial a pena de morte, bem como a origem e sua evolução histórica no Brasil; ... -
A SUBJETIVIDADE DO CARÁTER INTERMITENTE PARA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
(2016-07-23)A Súmula nº 47 do Tribunal Superior do Trabalho garante o direito à percepção do adicional de insalubridade ao trabalhador que executa atividade em condições insalubres, ainda que em caráter intermitente. Todavia, a ... -
A Subsistência da modalidade de licitação convite e suas controvérsas
(2016-08-11)Com Carta Maior de 1988, foi expressamente definido a obrigatoriedade de licitar no âmbito da Administração Pública, em seu art. 37, inciso XXI, tendo sua regulamentação posteriormente com a lei 8.666/93 que instituiu ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: dos consumidores de baixa renda, projeto de lei, prevenção e tratamento.
(2016-07-23)O presente artigo tem como foco principal demonstrar que o superendividamento é um fenômeno presente no Brasil, e que seus efeitos nas vidas dos indivíduos afetados e no âmbito social são muito negativos. O presente ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: projeto de lei, tratamento e prevenção
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do superendividamento através de conceito, causas, classificação, tratamento e a necessidade de uma lei específica para a prevenção deste fenômeno. Para esse fim, o ... -
SUSTENTABILIDADE DO MODELO DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2016-07-22)O presente trabalho visa analisar a situação de equilíbrio financeiro do sistema de previdência, os fatores que o afetam, as medidas de controle adotadas e suas consequências e apontar alternativas para a manutenção do ... -
A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo almeja demonstrar o crescimento do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo no processo de edição das súmulas vinculantes. ...