Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: PRINCIPAIS E IMPORTANTES MUDANÇAS PROCEDIMENTAIS AMPARADAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
(2016-07-22)O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judicial eletrônico, trazidas pela atualização do Código de Processo Civil Brasileiro, sancionada no mês de março deste ano e ... -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: Uma Análise sob a ótica do Princípio da Publicidade Processual
(2016-07-22)Em meio a um poder judiciário abarrotado de processos, principalmente devido à morosidade, desde a sua impetração até seu transito em julgado, surge, juntamente com a modernização dos meios de comunicação, o processo ... -
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
(2016-07-21)Este artigo tem como objetivo geral analisar a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Esta meta principal desdobra-se em três objetivos específicos que são: ... -
PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DAS DROGAS: UMA LEITURA SOCIAL E JURÍDICA
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como escopo, demonstrar as origens da falência do paradigma do proibicionismo como política pública de controle das drogas embasado no sistema criminal. Não obstante em haver quase um ... -
PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DAS DROGAS: UMA LEITURA SOCIAL E JURÍDICA.
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como escopo, demonstrar as origens da falência do paradigma do proibicionismo como política pública de controle das drogas embasado no sistema criminal. Não obstante em haver quase um ... -
Prostituição feminina: contextualização social e jurídica no município de Aracaju-Sergipe
(2016-07-22)A prostituição posicionalmente está relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência contra as mulheres. Apontar este fator social que pendura por séculos em nossa sociedade, é uma ... -
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
(2016-07-25)O objetivo deste trabalho é demonstrar as dificuldades e toda a trajetória que os portadores de deficiência tiveram para obter os direitos que possuem na atualidade, e que mesmo ancorado por leis e decretos ainda existe ... -
Proteção à dignidade do trabalhador e o poder de direção patronal.
(2016-11-03)O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção da dignidade da pessoa humana do trabalhador e distinção do poder de direção do empregador. Embora a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça o “poder de ... -
A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENTRE GERAÇÕES: PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
(2016-07-25)O presente trabalho analisa a mudança da visão antropocêntrica do homem, traduzida pela preocupação com o meio ambiente, que teve como base muitos desastres ambientais e a pressão internacional. Nesse contexto, a mudança ... -
A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS COMPANHEIROS NO REGIME DE BENS E ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL
(2016-07-22)Este trabalho tratou de esclarecer todas as dúvidas atinentes ao novo modelo de formação de família que surgiu na sociedade ao passo que essa evoluiu. Tal modelo ficou conhecido como união estável. Este novo modelo que ... -
As proteções possessórias e suas particularidades
(2016-08-11)Diante das grandes repercussões que ao longo dos anos surgem na sociedade sobre o tema que aqui será tratado, o instituto referente a proteção da posse, de maneira a esclarecer e esmiuçar todo o assunto das ações possessórias, ... -
O PSICOPATA HOMICIDA – PRISÃO COMUM OU MEDIDA DE SEGURANÇA: UM PROBLEMA AINDA SEM SOLUÇÃO
(2016-07-22)O propósito deste estudo é apreciar a ineficácia das sanções aplicadas ao psicopata homicida diante do atual sistema carcerário brasileiro. Resta claro que existem discussões em relação à política criminal empregada aos ... -
O PSICOPATA HOMICIDA – PRISÃO COMUM OU MEDIDA DE SEGURANÇA: UM PROBLEMA AINDA SEM SOLUÇÃO
(2016-07-23)O propósito deste estudo é apreciar a ineficácia das sanções aplicadas ao psicopata homicida diante do atual sistema carcerário brasileiro. Resta claro que existem discussões em relação à política criminal empregada aos ... -
OS PSICOPATAS E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DE CHICO PICADINHO
(2016-07-25)Neste trabalho será apresentado o conceito de psicopatia, demonstrando a possibilidade ou não dos indivíduos portadores de tal transtorno, quando condenados, serem reinseridos na sociedade e qual o risco corrido quando ... -
PUBLICIDADE E PROPAGANDA ABUSIVA E ENGANOSA NA RELAÇÃO DE CONSUMO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2016-07-23)O presente artigo tem como propósito analisar a Lei 8078/1990 e seus reflexos sobre a atual realidade no meio publicitário. Nota-se que a publicidade é uma ferramenta estratégica utilizada para alcançar resultados ... -
A PUNIBILIDADE DOS PORTADORES DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTISSOCIAL
(2016-07-25)O presente artigo procura analisar a punibilidade dos portadores de transtornos da personalidade antissocial, comumente denominado psicopata, trazendo conceitos e traçando algumas características, causas, tratamento e a ... -
A QUEBRA DE PATENTE DE MEDICAMENTO COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-22)A importância da interferência do estado para coibir os casos em que o abuso cometido por grandes multinacionais farmacêuticas impõem para a população muitas das vezes preços abusivos visando o lucro exagerado sem si ... -
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA FEDERAL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: Uma análise crítica
(2016-07-22)O presente artigo visa abordar a discussão acerca dos pontos conflitantes da quebra do sigilo bancário sem a devida autorização judicial pela Receita Federal, especialmente a luz da violação constitucional diante da Lei ... -
O QUESITO ÚNICO E A AMPLITUDE DAS TESES DEFENSIVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
(2016-07-22)O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma reflexão acerca da reforma do procedimento do júri, especificamente no tocante à votação, promovida pela Lei 11.689/2008. Seguramente este é um dos tópicos do Procedimento ... -
A QUESTÃO DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: AVANÇOS E IMPASSES JURÍDICOS
(2016-07-25)A violência contra a mulher é um assunto de alta relevância no Brasil, foco de exaustivas discussões, por se tratar de um direito indisponível a vida e a liberdade da mulher, é inadmissível o uso de força física ou psicológica ...