Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA DA INCLUSÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-25)O presente artigo tem como escopo discutir a Lei de nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, também chamada de LOAS, e a sua importância como instrumento para diminuir as desigualdades sociais na atualidade. ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FOCO: o julgamento polêmico de Cristian Góes
(2016-07-22)O presente artigo tem como pilar o texto-base “Eu, o coronel em mim”, escrito pelo jornalista sergipano Cristian Góes a respeito de um coronel inserido na democracia, mas que não a aceita de bom grado. Apesar de ser um ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET
(2016-07-25)O presente trabalho versa sobre o direito de acesso à Internet e a liberdade de expressão, ambos compreendidos como direitos humanos e fundamentais. A rede mundial de computadores, neste artigo, é o ponto principal de ... -
A LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DOS PORTADORES DE AIDS/HIV NO BRASIL
(2016-07-25)O propósito deste trabalho é averiguar se o planejamento familiar tem natureza jurídica de direito fundamental e quais as formas de concretização deste direito para os portadores de Aids/HIV. Desenvolver-se-á a pesquisa ... -
AS LIBERDADES DE ISAIAH BERLIN
(2016-07-21)Este estudo realiza um resgate histórico do conceito de Liberdade liberal, delimitado pelo estudo do pensamento de Isaiah Berlin. Foi utilizada a metodologia dialética, por meio de uma pesquisa histórica, auxiliada por ... -
LIMITES NO PODER DE DIREÇÃO E DE CONTROLE DO EMPREGADOR
(2016-07-21)O objetivo neste artigo de revisão consiste em identificar os limites do poder diretivo e de controle do empregador nas relações trabalhistas. Há controvérsias referentes ao poder de direção do empregador e seus limites ... -
OS LINCHAMENTOS COMO FORMA DE JUSTIÇA COLETIVA DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO
(2016-07-21)O propósito desse trabalho é promover a análise dos linchamentos de forma mais aprofundada, compreendendo sua formação desde a concepção do psíquico explicada analiticamente por Freud, bem como por intermédio de estudos ... -
A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO – SOCIOLÓGICO: ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo, expor uma análise acerca do desenvolvimento de concepções de direito destinadas ao tratamento de indivíduos portadores de transtorno mental, da Idade Média até os dias atuais. Tal ... -
O mandato eletivo no ordenamento político-jurídico brasileiro
(2016-08-11)O presente trabalho consiste em analisar o mantado eletivo, instrumento de outorga popular, no ordenamento político-jurídico do Brasil. Dessa forma, primeiramente serão abordados, brevemente, conceitos prévios inerentes a ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
(2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ... -
A MARGINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA: UMA ANALISE A LUZ DO PRINCIPIO DA IGUALDADE
(2016-07-25)O presente artigo tem como principal objetivo analisar as questões que envolvem a marginalização da juventude negra, a luz do princípio da igualdade, tendo em vista a grande relevância deste assunto, que é uma questão ... -
MECANISMO ALTERNATIVO A NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016-07-23)O Fator previdenciário é um fator multiplicativo ao valor dos benefícios previdenciários de aposentadoria por tempo de contribuição e de forma opcional á aposentadoria por idade, no Regime Geral de Previdência Social. ... -
MECANISMO ALTERNATIVO A NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016-07-22)O Fator previdenciário é um fator multiplicativo ao valor dos benefícios previdenciários de aposentadoria por tempo de contribuição e de forma opcional á aposentadoria por idade, no Regime Geral de Previdência Social. ... -
A MEDIAÇÃO COMO FORMA AUTOCOMPOSITIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
(2016-07-22)Este trabalho visa apresentar o papel da mediação nas relações de separação e como os filhos participam desse processo. A mediação é uma forma de solução autocompositiva a qual foca no relacionamento e em reestabelecer ... -
A mediação como meio de resolução de conflitos
(2016-08-11)O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ... -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, NO ANO DE 2014
(2016-07-21)O presente trabalho consiste em analisar o estudo da aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores. Dessa forma, primeiramente será abordada, de forma breve, a evolução histórica do Estatuto ... -
O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
(2016-07-22)O presente artigo tem como o tema “O Meio Ambiente e sua Proteção Constitucional no Brasil” tem por objetivo primordial o estudo do Direito Ambiental Constitucional, tratando da sua evolução normativa, bem como as fases ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo trazer à baila a importância das soluções alternativas de conflitos, demonstrando através da implementação da mediação por intermédio da resolução 125/2010 do ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo trazer à baila a importância das soluções alternativas de conflitos, demonstrando através da implementação da mediação por intermédio da resolução 125/2010 do ... -
MENINAS NO CRIME: Mudança de Paradigma na Atuação da Polícia Civil frente aos Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
(2016-07-22)O presente artigo aborda a situação de meninas inseridas no crime e a importância de uma atuação social, pautada nos princípios preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil no momento de apreensão ...