OS LINCHAMENTOS COMO FORMA DE JUSTIÇA COLETIVA DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO
Abstract
O propósito desse trabalho é promover a análise dos linchamentos de forma mais aprofundada, compreendendo sua formação desde a concepção do psíquico explicada analiticamente por Freud, bem como por intermédio de estudos sociológicos porquanto explora a formação social e suas consequências no âmbito do direito. Este estudo respalda-se nos fatos geradores dos linchamentos, eventos comuns à maioria dos casos como, por exemplo, a sensação de insegurança social e impunidade. Por conseguinte, também foram realizadas pesquisas examinando o viés da ação estatal diante da criminalidade e seus efeitos nos casos dos linchamentos, haja vista ser uma das principais formas de manifestação da justiça sumária, comprovando assim a deficiência do serviço público na manutenção da ordem social em relação à proteção dos seus indivíduos e à punibilidade. Desta forma, o cidadão tenta resgatar a ordem social através do cancelamento da delegação da função Estatal de punir, fazendo justiça por suas próprias mãos e não observando os direitos salvaguardados na legislação pátria. Por fim denota-se que a desordem observada nos linchamentos está diretamente ligada à insegurança e a falta de confiança da sociedade no Estado.