Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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ESTÁGIO PROFISSIONAL A LUZ DA LEI 11.788/08
(2016-07-22)Diante da publicação da Lei 11.788/08 conhecida como a “Lei do Estagiário”, inúmeras dúvidas surgiram quanto à contratação para estágio profissional. Desta forma, a contratação se tornou um tanto formal sendo feita dentro ... -
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-22)O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ... -
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-23)O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ... -
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-23)O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ... -
ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O controle estatal nas relações jurídicas de emprego
(2016-07-22)Em 1943 foi promulgada no Brasil a Consolidação das Leis Trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, que ficou conhecido como Estado Novo. Tal período da história brasileira foi marcadamente autoritário, porém ... -
ESTUPRO MARITAL: aspectos jurídicos
(2016-07-25)O principal objetivo deste trabalho é analisar o tipo penal de estupro com a possibilidade de ocorrência do estupro marital, ou seja, se o marido pode ser sujeito ativo de estupro contra a sua esposa ou vice versa, tendo ... -
A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Feminicídio
(2016-07-22)O presente trabalho tem como objetivo abordar o aspecto mais restritivo da Lei nº 13.104/2015 que versa sobre o Feminicídio, do ponto de vista jurídico, a qual tem a finalidade para diminuir o número de crimes de violência ... -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL E AS CONSEQUENCIAS TRAZIDAS PELA EC 72/2013
(2016-07-22)A categoria do empregado doméstico é peculiar e diferenciada em relação às demais classes de trabalhadores brasileiros, dessa forma sempre recebeu um tratamento desigual no ordenamento jurídico pátrio, para esse grupo de ... -
Exploração infantil na confecção de roupas: caso Zara
(2016-08-04)Este trabalho tem como objetivo a análise da exploração infantil na confecção de roupas. Desta forma, faz-se necessário um apanhado da história da escravidão, as leis e decretos que surgiram ao longo do tempo, em especial ... -
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃ – ARTIGO CIENTÍFICO EXECUÇÃO PENAL E DOS DIREITOS DO PRESO
(2016-07-22)O presente artigo científico vem com a proposta de discussão e reflexão crítica acerca da aplicabilidade e eficácia do Instituto da Ressocialização nas penas privativas de liberdade, onde constatamos a insuficiência do ... -
O FALHO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL E SEUS REFLEXOS
(2016-07-25)O presente artigo traz uma crítica ao instituto da ressocialização consagrado pela ordem jurídica brasileira, como meio legitimo de recuperação do ser humano durante o cumprimento da pena. A ressocialização é de suma ... -
A Família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)
(2016-08-11)Com os anos a instituição familiar começou a receber proteção específica do Estado, consequentemente, surgiu à igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, fazendo também surgir novas formações familiares, ... -
FAMÍLIA PLURIPARENTAL
(2016-07-22)Este artigo analisa um novo modelo de família, denominado de família pluriparental ou mosaico. Essa nova estrutura familiar é aquela constituída através do matrimônio ou da união de fato de um casal, onde um ou ambos de ... -
FATORES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE
(2016-07-25)O artigo aborda temas contundentes à realidade crimino(i)lógica atual, fazendo referências ao direito penal e ao sistema penal como agentes atuantes de uma ordem maior de controle social de indivíduos, que, tendo como ... -
FEMINICÍDIO: feminismo e direito penal simbólico
(2016-07-23)O objetivo do trabalho é verificar se o feminicídio, modalidade do crime homicídio inserida na legislação penal através da Lei nº 13.104/2015, constitui uma nova incidência do chamado direito penal simbólico, estudando a ... -
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: COMPROMETENDO A COLETIVIDADE EM FAVOR DE POUCOS
(2016-07-25)O presente trabalho busca analisar o direito constitucional à saúde, positivado no art. 196 da Constituição Federal, à luz do fenômeno de judicialização desse direito. Em síntese, o presente artigo observa o impacto ... -
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo analisar a contratação de trabalhadores através da constituição de pessoa jurídica, o fenômeno conhecido por “pejotização”, no campo do Direito Trabalhista através de pesquisa jurisprudencial ... -
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO: UM “DRIBLE” AO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
(2016-07-25)O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem por objetivo analisar o fenômeno “Pejotização”, que, há algumas décadas, vem ganhando bastante espaço no seguimento das relações de trabalho/emprego, na tentativa ... -
A FILOSOFIA DO PODER EM HANNAH ARENDT: UM IDEAL DE INSPIRAÇÃO PARA MAHATMA GANDHI
(2016-07-23)O objetivo desse artigo é analisar a visão de poder da filósofa Hannah Arendt, que, diferente da maioria dos filósofos, busca demonstrar que o poder é totalmente diverso da violência e que poder e política andam juntas, ... -
FISCALIZAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-22)O presente artigo apresenta como tema a fiscalização da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho, analisando algumas posições doutrinárias que tratam da presente temática. A metodologia adotada foi a pesquisa ...