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ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)
Este artigo científico tem como tema a alienação parental tão recorrente na nossa contemporaneidade no seio familiar, em especial nos cônjuges em processo de separação e disputa pelos filhos. Aborda-se no corpo deste artigo, ...
ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 CUMULADAS COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AGRESSOR
(2016-07-21)
O presente trabalho possui como objetivo a análise da aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas de urgência concedidas pela lei 11.340/2006, lei maria da penha, cumuladas com políticas públicas de educação e ...
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO AMPARO SOCIAL COMO GARANTIA DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-22)
O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido com Amparo Social, como garantia das necessidades primordiais do cidadão em estado de hipossuficiência. A ...
A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)
O presente artigo almeja demonstrar o crescimento do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo no processo de edição das súmulas vinculantes. ...
O FRACASSO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
(2016-07-22)
O presente trabalho possui o escopo de apresentar o relevante tema sobre o fracasso do estatuto do desarmamento, suas causas, efeitos,aspectos históricos e jurídicos. O tema mencionado acima fora escolhido por fazer parte ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO SÉCULO XXI: DA INEFICÁCIA AO ATIVISMO JUDICIAL EXCESSIVO
(2016-07-21)
O objetivo do presente estudo é analisar a polêmica enfrentada pela atual doutrina e jurisprudência acerca da aferição da aplicabilidade e da eficácia dos direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário na ...
O DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À HONRA DO TRABALHADOR
(2016-07-21)
O presento estudo visa elencar as situações do dia a dia de labor que supostamente implicam em condenação por danos morais por ofensa a honra do trabalhador (a). Para tanto, analisou-se a responsabilidade civil, em suas ...
NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS
(2016-07-22)
A posse de drogas sempre esteve em evidência no país como sendo crime formal. Entretanto, algumas alterações na Lei de Drogas foram realizadas, mudando a condição do consumidor de droga em caráter pessoal. É de se notar ...
SOBERANIA E ESTADO: (IM) POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE
(2016-07-21)
O presente artigo versa sobre Soberania e Estado: (Im) possibilidade de pena de morte. Propõe analisar as penas no seu contexto histórico e em especial a pena de morte, bem como a origem e sua evolução histórica no Brasil; ...
SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM
(2016-07-21)
No ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada, fato que simbolizou o fim do direito de propriedade de um indivíduo perante outro, finalizando com a probabilidade de deter legalmente um escravo no Brasil. Contudo, continuam ...