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Sistemática do precedente judicial e sua desenvoltura no Brasil com o advento do código de processo civil de 2015
(2016)
Os precedentes judiciais, como principal marca do novo Código de Processo Civil, ganham um cenário de destaque nas discussões doutrinárias, no que tange à sua receptividade, praticidade e imposição de mudanças culturais ...
Violência contra a mulher: os motivos que levam a mulher a não denunciar ou não continuar com a denúncia na cidade de Propriá-SE.
(2016)
O presente artigo científico foi elaborado com o intuito de mostrar as pessoas, que
muitas das vezes, por falta de informação, acabam julgando as mulheres quando
elas continuam na relação, mesmo depois de sofrerem ...
Conversão de BPC - benefício de prestação continuada ao idoso em aposentadoria ou pensão por morte
(2016)
O artigo em pauta trata da Conversão do Benefício de Prestação Continuada por
Idade em Aposentadoria ou Pensão por Morte. O presente direciona-se para a busca
de respostas de problemáticas percebidas, hoje, no meio ...
Usucapião extrajudicial: o serviço notarial e registral como forma de desjudicialização na garantia do direito de propriedade à luz do novo CPC
(2016)
Hodiernamente a atividade extrajudiciária no Brasil vem corroborando para a efetivação de
uma justiça mais célere, sem deixar de lado a segurança jurídica que a sociedade espera em
determinados atos ou relações jurídicas. ...