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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas.
(2016-07-21)
Este artigo científico tem por finalidade analisar e discorrer sobre a obediência ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é norma geral a ser aplicada ante os demais princípios existentes no ordenamento jurídico ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CIRURGIA PLÁSTICA E SUAS OBRIGAÇÕES
(2016-07-22)
O objetivo principal deste estudo é averiguar se a cirurgia plástica revela um dever de resultado ou de meio, para que se venha determinar as conseqüências derivadas de tal vínculo. No momento em que uma pessoa se empenha ...
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
(2016-07-21)
Este artigo tem como objetivo geral analisar a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Esta meta principal desdobra-se em três objetivos específicos que são: ...
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia no tribunal do júri frente à presunção de inocência e à dignidade da pessoa humana.
(2016-07-22)
O trabalho a seguir desenvolvido discorre sobre a mídia como meio formador de opinião pública e seus reflexos na formação do juízo de valor dos componentes do conselho de sentença. Empregando-se o método dedutivo, o estudo ...
A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13.104/2015) E SUAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2016-07-21)
O propósito deste trabalho é apresentar a figura do Feminicídio como a nova
qualificadora do crime de homicídio, adicionada pela Lei 13.104/2015 e suas
consequentes alterações ao Código Penal Brasileiro e à Lei 8.072/1990. ...
ADSORÇÃO DO CORANTE REATIVO AZUL BF-5G EM CARVÃO ATIVADO UTILIZANDO COLUNAS DE LEITO FIXO
(2016-07-22)
O objetivo deste trabalho foi estudar o equilíbrio de adsorção do corante reativo azul BF-5G usando carvão ativado de osso bovino. Testes dinâmicos foram realizados com o fluxo ascendente em coluna de leito fixo, a 30°C e ...
Levantamento dos materiais e métodos utilizados para higienização das próteses parciais removíveis em pacientes atendidos nas clínicas odontológicas da Unit
(2016-04-04)
O objetivo deste trabalho foi fazer um levantamento dos materiais e métodos de higienização utilizados por pacientes
portadores de Próteses Parciais Removíveis (PPRs) atendidos nas Clínicas do Curso de Odontologia da Unit. ...
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO
(2016-07-22)
O presente artigo científico trata da erradicação do trabalho infantil, tendo em vista o número alto de crianças e adolescentes que se encontram nas consideradas piores formas de trabalho infantil, aquelas que são perigosas, ...
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)
O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ...