Search
Now showing items 251-260 of 269
A elitização da educação superior no Brasil: uma análise desde os direitos humanos
(2022)
A pesquisa tem como objetivo investigar se o acesso à educação superior tem relativizado a
ideia de igualdade preconizada na constituição, em virtude dos privilégios das elites que tem
contribuído com o aumento da ...
Mulheres além do corpo: análise das decisões do tribunal de justiça de Sergipe, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal sobre mulheres transexuais e travestis em situação de cárcere
(2022)
O contexto carcerário brasileiro, além de toda sua problemática envolta, reflete o sistema
binário heterocisnormativo das normas sociais extramuros. Em razão disso, o presente trabalho
parte de relatórios oficiais ...
Política regulatória da ANEEL e incentivos fiscais sobre células fotovoltaicas: uma saída para o desenvolvimento sustentável?
(2022)
A necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável aliando intenção de se
preservar ecossistemas através de políticas públicas das mais variadas, fez com que
o comércio de células fotovoltaicas passasse a ser ...
Proteção de dados pessoais e sensíveis dos contribuintes e a responsabilidade do fisco no Brasil
(2022)
O escopo do presente trabalho pretender elucidar as noções gerais da Nova Lei Geral
de Proteção de Dados - LGPD produzindo uma reflexão sobre seus efeitos no Direito
Tributário e os Dados Pessoais e Sensíveis do Contribuinte, ...
A câmara de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde
(2022)
A presente dissertação analisa o trabalho realizado pela Câmara de Resolução
de Litígios da Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como
um instrumento de contribuição na efetivação do direito à saúde, ...
Existe política de saúde para mulheres no sistema prisional brasileiro? Uma análise dos dados oficiais entre 2003 e 2020
(2022)
O presente trabalho trata da política de saúde para mulheres presas, dando ênfase
sobretudo às mudanças nas políticas prisionais de saúde da mulher no Brasil, entre
2003 e 2020. A realidade da mulher presa traz consigo ...
A implementação da casa da mulher brasileira no Brasil: o necessário olhar interseccional
(2022)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o papel da interseccionalidade na
implementação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) como parte da Política Nacional
de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. A ...
Epistemologias às margens e saberes silenciados: o quilombismo como movimento emancipatório na luta por direitos humanos
(2022)
As principais problemáticas sociais e políticas na sociedade brasileira são consequências da
barbárie dos “civilizados”. O homem Europeu tornou-se o maior genocida e epistemicida da
história da humanidade, quando impôs ...
Direitos humanos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade
(2022)
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) e a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), ao adotarem o modelo social, buscam concretizar
a dignidade humana, através da remoção ...
A renda básica universal como meio concretizador do princípio jurídico da fraternidade no Brasil
(2022)
Este estudo verifica a contribuição da renda básica universal para a concretização do
princípio jurídico da fraternidade trazendo um recorte no contexto brasileiro,
baseando-se no compromisso estatal de promover ...