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A aplicação decadencial nas hipóteses de quem acumula cargos públicos frente ao conhecimento da própria administração pública
(2019-11-18)Discutir a possibilidade de extinguir o poder punitivo da administração pública é uma polêmica que ainda não encontrou um respaldo absoluto para servir de parâmetro nas decisões de alguns tribunais de primeiro grau. ... -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2016-07-23)Este trabalho tem como escopo a discussão das relações consumeristas atuais com um enfoque nas relações oriundas dos contratos de alienação fiduciária, suas características e sua recente judicialização. Para esse fim, o ... -
A aplicação do direito penal do inimigo no tratamento ofertado aos terroristas pelos Estados Unidos da América
(2016-08-04)O objeto da presente pesquisa visa entender o que Jakobs preceitua como Direito Penal do Inimigo e como esta teoria ganhou forte aplicação na política antiterrorismo que os Estado Unidos da América vem desenvolvendo, com ... -
APLICAÇÃO DO ESCORE qSOFA EM MODELOS PREDITORES DE MORTALIDADE E TEMPO DE PERMANÊNCIA INTRA-HOSPITALAR EM PACIENTES COM SEPSE E CHOQUE SÉPTICO
(2020-01-13)Introdução: A sepse é considerada um problema mundial de saúde pública com altas taxas de incidência, mortalidade e custos. Para auxiliar na identificação de pacientes com suspeita de infecção e que não estão internados ... -
Aplicação do laser de baixa intensidade no tratamento de úlceras por pressão.
(2021-12-09)As úlceras por pressão (UP) correspondem a uma das principais complicações que acometem pacientes internados em unidades de longa permanência. Neste contexto, a laserterapia de baixa intensidade surge como um novo método ... -
APLICAÇÃO DO LASER NA ENDODONTIA (UNIT-SE)
(2017-10-27)A palavra laser é um acrônimo para Light Amplification by Stimulated Emission of Radiation. A atuação do laser depende da composição do seu meio ativo, que quando estimulado por uma fonte de energia geram luz. O uso da luz ... -
Aplicação do método BLW em diferentes fases da introdução alimentar
(2019)Objetivo: avaliar o nível de satisfação na aceitação do método BLW em diferentes fases da introdução alimentar observando o impacto no desenvolvimento da criança e analisar possíveis resultados negativos. Métodos: ... -
Aplicação do método bombeio hidráulico a jato (BHJ): estudo de caso do campo tartaruga no estado de Sergipe
(2018)O desenvolvimento de petróleo e gás está repleto de incerteza técnica. O setor petrolífero é um dos maiores e mais amplos mercados do mundo e vem crescendo a cada ano, com novas tecnologias e perspectivas de inovação. ... -
Aplicação do modelo biopsicossocial para constatação da incapacidade no âmbito previdenciário
(2021-10-19)O presente estudo tem como objetivo geral analisar em que consiste o modelo biopsicossocial, ou integrado, de incapacidade, bem como investigar sua aplicabilidade nos processos administrativos e judiciais que discutem a ... -
A aplicação do princípio da insignificância no direito ambiental brasileiro
(2021-08-13)O aumento cada vez mais acentuado da degradação ambiental serviu para colocar o Direito Ambiental num local de destaque ainda maior em nossos dias. Assim, necessária a análise dos diversos mecanismos e institutos existentes ... -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES.
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como objetivo discorrer sobre “A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto cometidos por Policias Militares”, analisando primeiramente o surgimento do direito ... -
Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase preliminar e seus benefícios.
(2020)O princípio da insignificância, proveniente do princípio da fragmentariedade, é uma importante construção doutrinária que visa afastar a tipicidade material de fatos que gerem dano insignificante ao bem jurídico tutelado ... -
A aplicação do princípio do “in dubio pro societatis” na sentença de pronúncia do tribunal do júri
(2015)O presente artigo tem como objetivo principal analisar e propor uma verificação do que seria o princípio do in dubio pro societate (na dúvida, deve-se interpretar a norma a favor da sociedade), fazendo uma comparação ... -
APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES COMO FERRAMENTA SOCIO-EDUCATIVA
(2016-07-21)O presente artigo busca explanar o conceito do punitive damages com a desmistificação do risco de enriquecimento ilícito do polo ativo da demanda, além de demonstrar aplicação na vida prática dos jurisdicionados e dos ... -
Apneia obstrutiva do sono e síndrome metabólica pediátrica: Causa ou consequência? - Uma revisão sistemática
(2021-11-23)A apneia obstrutiva do sono (AOS) tem aumentado a prevalência em crianças e adolescentes, principalmente em decorrência da epidemia global da obesidade infantil que cresce aceleradamente nas últimas décadas. Embora haja ... -
Apneia obstrutiva do sono e síndrome metabólica pediátrica: causa ou consequência? - uma revisão sistemática
(2021)A apneia obstrutiva do sono (AOS) tem aumentado a prevalência em crianças e adolescentes, principalmente em decorrência da epidemia global da obesidade infantil que cresce aceleradamente nas últimas décadas. Embora haja ... -
APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO E SUA RELAÇÃO COM A ODONTOLOGIA: REVISÃO DE LITERATURA (UNIT-SE)
(2017-09-26)A Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) é um distúrbio crônico do sono, sendo uma condição complexa e multifatorial originada da interação de vários fatores, especialmente os fatores anatômicos e os fisiológicos. ... -
APOIO MATRICIAL ENTRE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE MENTAL
(2020-01-13)A articulação entre o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) é imprescindível, considerando a unidade de saúde como o espaço mais próximo da comunidade. No intuito de ampliar e ... -
Apontamentos sobre a dominação holandesa no Brasil: uma contribuição para o turismo cultural em Pernambuco
(2019-11-26)A presente pesquisa teve como principal objetivo realizar um estudo sobre a influência dos holandeses para o turismo pernambucano, identificando a contribuição dos holandeses advindo do século XVII até os dias atuais. ... -
Aposentadoria especial no regime geral e os efeitos constitucionais da emenda 103/2019.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, sem intuito de esgotar o assunto, um breve histórico do benefício previdenciário de Aposentadoria Especial e as principais alterações a partir da Emenda Constitucional 103/19, ...