Browsing by Subject "Violência"
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Lei 13.641/18 e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência: avanço ou retrocesso?
(2019)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise a respeito da lei 13.641/18 que inseriu o art.24-A na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha). Ao inicio explanando todo o contexto histórico da violência contra ... -
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ... -
Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando de forma objetiva e contundente quais são as formas a ... -
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA SOB OS PARÂMETROS DA LEI MARIA DA PENHA APÓS LEI 13.641/2018
(2019-06-25)A presente pesquisa acadêmica tem como fundamento analisar a importante Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, na criminalização da violência sofrida pelas mulheres advindas de quem deveria cuidar e ... -
Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
(2020)Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ... -
A mulher surda vítima de agressões física e moral: a interferência do estado em dar resposta
(2021-08-17)Este artigo visa compreender os avanços da mulher surda no processo de socialização, discutindo os seus direitos e garantias alcançadas ao longo dos anos após a consagração da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 10.436 ... -
Normatizacao da lei na compra e venda de bebidas alcoolicas no Brasil.
(2020)Este trabalho tem o objetivo de abordar a importância do controle de venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 (dezoito) anos, bem como sugerir medidas que regulamentem o consumo de bebidas alcoólicas para ... -
Política de prevenção as drogas entre adolescentes e jovens em Sergipe: atuação do PROERD.
(2012)O presente trabalho tem como objetivo analisar A Política de Prevenção as Drogas entre Adolescentes e Jovens em Sergipe: atuação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd ), voltado para as relações educação ... -
A posse de arma de fogo e o direito à legítima defesa.
(2019)O emprego moderado dos meios necessários à defesa é um dos requisitos objetivos para a existência da legítima defesa, de acordo com a Lei. Sabe-se que o número de mortes e a gravidade das agressões sofridas pela população ... -
A prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica
(2021-08-17)O presente trabalho busca compreender a atuação judicial direcionada à prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica, bem como os meios de erradicá-la. As mulheres obtiveram inúmeros avanços, ... -
Trabalho infantil e criminalidade juvenil: triste realidade brasileira.
(2020)O trabalho infantil é um problema intimamente relacionado à sociedade e requer pesquisas e soluções urgentes, pois prejudica grande parte dos seres humanos responsáveis pelo futuro de todo o país. Este estudo tem como ... -
Violência contra a mulher: os motivos que levam a mulher a não denunciar ou não continuar com a denúncia na cidade de Propriá-SE.
(2016)O presente artigo científico foi elaborado com o intuito de mostrar as pessoas, que muitas das vezes, por falta de informação, acabam julgando as mulheres quando elas continuam na relação, mesmo depois de sofrerem ... -
A violência contra a pessoa idosa: um estudo no conselho municipal do idoso de Simão Dias - SE com foco na negligência dos direitos humanos
(2007)A violência é um problema que atinge os idosos, de modo que os afeta não só fisicamente, mas principalmente moral e psicologicamente, interferindo de modo significativo na sua dinâmica de vida no meio social. Este ... -
A VIOLÊNCIA DOMICILIAR CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU - SE
(2020-01-10)Diante do acelerado processo de envelhecimento da população, diversos fatores contribuíram para o aumento da expectativa de vida. Notadamente uma grande parcela dos idosos no Brasil encontra-se sendo vítimas de maus tratos ... -
Violência intrafamiliar e seus grupos vulneráveis.
(2020)Ao longo da história tornou-se mais evidente os casos de violência relacionado ao ambiente familiar, no qual o tratamento pejorativo com as mulheres, crianças, adolescentes, idosos e dentre outros, transcende sua forma ... -
Violência sexual contra a mulher e o papel do enfermeiro revisão de literatura
(2016-08-09)A violência sexual é problema de saúde pública global e ações têm sido implementadas para estimular estudos no tema, a fim de propor intervenções de prevenção e atendimento adequado. Ela é classificada como grave violação ... -
VITIMOLOGIA E SUAS INTERFACES NO ESTATUTO DO IDOSO
(2019-06-25)O presente trabalho teve como objetivo o estudo do idoso como vítima e verificar a eficiência do Estatuto do Idoso como legislação protetiva da pessoa idosa. Para isso, foi necessário entender primeiro as noções sobre ...