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Laserterapia de baixa intensidade para o tratamento das disfunções temporomandibulares: uma revisão da literatura
(2019-11-04)Objetivo: Este estudo apresenta como objetivos; caracterizar a produção científica sobre o tratamento da DTM com o laser de baixa intensidade; verificar os efeitos do laser de baixa intensidade em pacientes com DTM; ... -
LASERTERAPIA DE BAIXA POTÊNCIA NO TRATAMENTO DE PARESTESIA ORAL – UMA REVISÃO SISTEMATIZADA (UNIT-SE)
(2020-03-26)A exodontia dos terceiros molares é um dos procedimentos mais comuns realizados na prática da cirurgia oral e dentre os acidentes e complicações que podem acontecer no trans e pós-operatório destaca-se as lesões nervosas ... -
Lavagem de capitais à luz da teoria da cegueira deliberada
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso traz em seu bojo um estudo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro, a qual tem por objetivo evitar que, determinados agentes possam ... -
LÁBIO DUPLO: RELATO DE CASO (UNIT-SE)
(2019-06-11)O lábio duplo trata-se de uma alteração rara da mucosa labial, sem predileção por idade, sexo ou raça, apresentando etiologia congênita ou adquirida, é caracterizada por excesso de tecido na porção interna do lábio, tendo ... -
A legalidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar
(2016)O presente estudo tem como objetivo tratar a respeito da legalidade do termo circunstanciado realizado pela polícia militar, bem como tentar declarar as atribuições e atividades exclusivas pertinentes a cada uma – Civil ... -
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL NO ÂMBITO MEDICINAL DA ATUALIDADE: Uma Análise Comparativa com o Uruguai
(2016-07-23)Este artigo aborda sobre cannabis e sua inserção no sistema de saúde brasileiro com fins medicinais e terapêuticos para as mais variadas doenças. Apresenta como objetivo principal analisar as divergências socioculturais, ... -
Legalização do aborto: um caso de saúde pública.
(2018)Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ... -
Legislação ambiental e qualidade de água: Trade Off do desenvolvimento sustentável
(2020)Não se pode falar em meio ambiente equilibrado conforme prever a Constituição Federal, em seu Artigo 225, sem que se mencione a necessidade da efetiva atuação do Estado para a proteção do meio ambiente através de medidas ... -
A legislação e as responsabilidades de futuros adotantes
(2020)O presente trabalho busca expor e analisar a legislação vigente sobre a adoção e as consequências legais em casos de desistência. Destarte, trabalhamos com o conceito de família, a fim de demonstrar as diferentes configurações ... -
LEGISLAR E FISCALIZAR: UM PANORAMA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA EM SERGIPE (1850-1861)
(2019-08-28)O presente trabalho tem por objetivo compreender como a Legislação utilizada enquanto instrumento legitimador da ação do Governo Provincial esteve articulada à ação dos agentes fiscalizadores da instrução pública em ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A legitimidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais
(2014)O presente Trabalho Acadêmico aborda uma analise jurídico doutrinária sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que foi introduzido no ordenamento jurídico, pela Lei nº 10792/2003, que alterou ... -
A legitimidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais
(2019-11-18)O presente Trabalho Acadêmico aborda uma analise jurídico doutrinária sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que foi introduzido no ordenamento jurídico, pela Lei no 10792/2003, que alterou ... -
LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA
(2016-07-22)O mandado de segurança representa um remédio constitucional que é impetrado contra ato de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. O direito pleiteado deve guardar compatibilidade com atos ... -
A legítima defesa: uma análise jurídica de sua proporcionalidade
(2014)O presente trabalho tem por objetivo analisar a proporcionalidade jurídica na legitima defesa, dando ênfase à ausência de especificidade na letra da lei do mecanismo necessário da legitima defesa e da subjetividade quanto ... -
A legítima defesa: uma análise jurídica de sua proporcionalidade
(2019-11-18)O presente trabalho tem por objetivo analisar a proporcionalidade jurídica na legitima defesa, dando ênfase à ausência de especificidade na letra da lei do mecanismo necessário da legitima defesa e da subjetividade quanto ... -
A LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 E OS GRUPOS ECONÔMICOS: QUEM SE BENEFICIOU?
(2019-06-19)O presente artigo visa compreender a nova tratativa que o instituto recebeu com o advento da nova lei, assim como as consequências que a configuração de um grupo econômico empresarial provoca, sendo uma ferramenta de ... -
Lei 13.641/18 e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência: avanço ou retrocesso?
(2019)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise a respeito da lei 13.641/18 que inseriu o art.24-A na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha). Ao inicio explanando todo o contexto histórico da violência contra ... -
A lei antiterrorismo como manifestação estratégica do estado totalitário no cerceamento do ativismo popular
(2020)O presente estudo tem por escopo confrontar a redação da Lei antiterrorismo com o Estado Democrático de Direito, tendo como enfoque a restrição de direitos civis e liberdades individuais que a mesma representa. Para tanto, ...