Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais): Recent submissions
Now showing items 21-40 of 418
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Ciberbullying: do troll ao criminoso
(2016-08-11)O presente artigo versa sobre o fenômeno Bullying, inicialmente em seu espectro presencial, posteriormente e principalmente, em seu contexto moderno, isto é, atualmente, com a utilização das inovações tecnológicas os Bullies ... -
Responsabilidade civil por erro médico
(2016-08-11)A Responsabilidade Civil se funda no fato de que ninguém poderá lesar o direito de outrem, em consonância com o disposto no Código Civil de 2002, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparar. ... -
Benefício de prestação continuada e seus critérios: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2016-08-11)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a concessão do benefício da prestação continuada, no ordenamento jurídico atual, a luz do principio da dignidade da pessoa humana, pois é um importante instrumento ... -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador
(2016-08-11)O presente trabalho tem como finalidade analisar a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador. A discussão sobre o tema é de grande relevância haja vista a ... -
Responsabilidade civil das agências e operadoras de viagens
(2016-08-11)Presente no setor de turismo, as agências de viagens são responsáveis pela intermediação entre clientes e fornecedores de serviços turísticos. Diante dessa posição de intermédio, este artigo tem por objetivo trazer discussões ... -
O Alcance aos direitos autorais sobre obras produzidas na relação de trabalho
(2016-08-11)Ao visualizar a situação de direitos autorais sobre qualquer obra, temos o senso comum de pensar que, aquele que criou e registrou tal obra, terá sobre ele todo o direito de usufruto e caso este mesmo seja molestado, este ... -
Advogado empregado e piso salarial
(2016-08-11)O presente artigo científico tem por escopo fazer uma abordagem acerca de um tema de atual relevância no cenário trabalhista, qual seja, o piso salarial do advogado empregado. Tal assunto vem sendo bastante discutido desde ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
(2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ... -
A Subsistência da modalidade de licitação convite e suas controvérsas
(2016-08-11)Com Carta Maior de 1988, foi expressamente definido a obrigatoriedade de licitar no âmbito da Administração Pública, em seu art. 37, inciso XXI, tendo sua regulamentação posteriormente com a lei 8.666/93 que instituiu ... -
A prática da eutanásia e as consequências jurídicas na sociedade brasileira
(2016-08-11)O presente artigo intitulado como “A Prática da Eutanásia e as Consequências Jurídicas na Sociedade Brasileira” nos traz um reflexo de protótipos que aproxima-a sociedade em conjunturas culturais, sociais e religiosas. ... -
O instituto da litigância de má-fé como um instrumento no auxílio da efetivação da tutela jurisdicional
(2016-08-11)Diante da problemática existente no entorno da efetivação da tutela jurisdicional, o Estado vem buscando meios com o intuito de minimizar os desgastes daqueles que se dirigem ao judiciário, sendo o instituto da litigância ... -
Responsabilidade civil: invasão de privacidade nas redes sociais.
(2016-08-11)A presente pesquisa aborda o tema a invasão de privacidade com a divulgação de qualquer tipo de imagem, seja ela fotografia ou vídeo, pelas redes sociais. Conduta esta, que vem sendo violada pela sociedade pós-moderna em ... -
A privatização das penitenciárias brasileiras: obstáculos jurídicos e políticos
(2016-08-11)O presente artigo almeja explicitar a problemática que envolve as penitenciárias brasileiras, destacando quais os obstáculos enfrentados para que haja um processo de privatização destas, tanto em aspectos jurídicos quanto ... -
Flexibilização da norma trabalhista: aplicação do contrato de tempo parcial ao empregado doméstico
(2016-08-11)O presente artigo traz uma análise a respeito da aplicação do contrato de tempo parcial ao empregado doméstico desde à época em que não existia regulamentação para esse tipo de direito até a sua efetiva regulamentação de ... -
O mandato eletivo no ordenamento político-jurídico brasileiro
(2016-08-11)O presente trabalho consiste em analisar o mantado eletivo, instrumento de outorga popular, no ordenamento político-jurídico do Brasil. Dessa forma, primeiramente serão abordados, brevemente, conceitos prévios inerentes a ... -
Responsabilidade civil em face da negativa dos planos de assistência à saúde no fornecimento de tratamentos de alto custo
(2016-08-11)O presente artigo trata da Responsabilidade Civil dos Planos Privados de Assistência à Saúde frente aos pacientes que se encontram em situação de indispensável tratamento de doença, contudo, não receberam extrajudicialmente ... -
(IN) Constitucionalidade da delação premiada como único meio de prova para o juízo condenatório
(2016-08-11)Delação Premiada tem sido um assunto recorrente nos meios de comunicação, pois, devido a sua aplicação, vários esquemas de corrupção têm sido desmantelados no Brasil. Ocorre que, trata-se de um instituto que só teve seu ... -
A importância da Constituição Federal de 1988 na garantia da dignidade da pessoa humana portadora de transtorno de pânico através da previdência social no estado de Sergipe (2015)
(2016-08-11)O objetivo deste artigo é investigar e analisar o tratamento dispensado aos portadores de transtornos ansiosos ao longo das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988, para compreender a motivação do surgimento ... -
A intervenção estatal no poder familiar frente à lei da palmada
(2016-08-11)O presente artigo tem por finalidade analisar o papel do estado no poder familiar, as alterações nele realizada com o advento da Lei Palmada (Lei n.º 13.010/14), bem como a herança cultural acerca dos castigos físicos e ... -
O instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro
(2016-08-11)O estudo infra analisado tem o objetivo de abordar o instituto da Desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Aqui será mensurada as principais características desse pubescente instrumento previdenciário. Bem ...