A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador
Abstract
O presente trabalho tem como finalidade analisar a cumulação dos
adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do
trabalhador. A discussão sobre o tema é de grande relevância haja vista a enorme
demanda no Judiciário de ações propostas pelos trabalhadores que laboram em
situação insalubre e perigosa concomitantemente, pedindo assim o direito ao
recebimento acumulado de ambos os adicionais. O trabalho em condições insalubre
e perigosas expõe o trabalhador a uma situação de dano e risco à sua saúde.
Entretanto, quando o empregado trabalha concomitantemente em condições
insalubres e perigosas segundo o entendimento majoritário, tem que optar por um
dos adicionais. Atualmente ainda que minoritária, mas em constante crescimento, a
doutrina e jurisprudência vêm se posicionando favoravelmente a cumulação. Por
fim, defende-se que a percepção concomitante dos aludidos adicionais tem um
caráter punitivo aos empregadores, por submeterem seus empregados a situações
insalubres e perigosas, além de proteger o bem maior: a vida do trabalhador