Corrupção no judiciário: justiça, corrupção e impunidade.
Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar os fatores que ocasionam a corrupção e
impunidade dentro do poder judiciário brasileiro. Na perspectiva necessidade de
averiguar quais os fatores influenciaram a sociedade brasileira ao longo do tempo
permitir que a prática de transgressões corruptas sejam tão banais no dia a dia do
Brasil. Nesse contexto o estudo se concentrou em averiguar a corrupção no
judiciário e os casos que vem sendo muito polemizada nos últimos anos. Tratando se de um tema atual e polêmico são poucas as fontes de referência. O estudo traz
algumas indagações acerca do assunto, sobre os fatores e as dificuldades de
punibilidade para tais delitos. Grosso modo, o estudo revelou as dificuldades em
relação à punibilidade dos magistrados que cometem abuso de poder e desvio de
conduta. O estudo buscou as respostas em revisão bibliográfica e da legislação
disponível (a LOMAN e o Código Penal), aponta algumas previsões de possíveis
soluções que seriam adequadas e necessárias para diminuir a corrupção no Poder
Judiciário brasileiro.