Corrupção no judiciário: justiça, corrupção e impunidade.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar os fatores que ocasionam a corrupção e impunidade dentro do poder judiciário brasileiro. Na perspectiva necessidade de averiguar quais os fatores influenciaram a sociedade brasileira ao longo do tempo permitir que a prática de transgressões corruptas sejam tão banais no dia a dia do Brasil. Nesse contexto o estudo se concentrou em averiguar a corrupção no judiciário e os casos que vem sendo muito polemizada nos últimos anos. Tratando se de um tema atual e polêmico são poucas as fontes de referência. O estudo traz algumas indagações acerca do assunto, sobre os fatores e as dificuldades de punibilidade para tais delitos. Grosso modo, o estudo revelou as dificuldades em relação à punibilidade dos magistrados que cometem abuso de poder e desvio de conduta. O estudo buscou as respostas em revisão bibliográfica e da legislação disponível (a LOMAN e o Código Penal), aponta algumas previsões de possíveis soluções que seriam adequadas e necessárias para diminuir a corrupção no Poder Judiciário brasileiro.