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FUNÇÃO SOCIAL DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
(2016-07-23)
O objetivo deste trabalho é averiguar se o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias estão inseridos na Liberdade de Planejamento Familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros. Partindo ...
A Família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)
(2016-08-11)
Com os anos a instituição familiar começou a receber proteção específica do Estado, consequentemente, surgiu à igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, fazendo também surgir novas formações familiares, ...
UMA VISÃO JURÍDICA ACERCA DO HERDEIRO PRÉ-MORTO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: uma crítica a exegese do art. 1852 do Código Civil
(2016-07-25)
O presente artigo tem como objetivo principal discutir a proibição do ascendente em representar o descendente no direito das sucessões e a sua relativização, tendo em vista a falta de fundamentação legal que legitime essa ...
A mediação como meio de resolução de conflitos
(2016-08-11)
O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ...
Alienação parental: abuso contra menor
(2016-08-01)
O presente artigo faz um exame do conceito de Alienação Parental nos termos da Lei 12.318 de agosto 2010. De início, para melhor entendimento, foi estudado a família no seu panorama histórico, assim como, as grandes mudanças ...
ALIMENTOS EM PROL DO IDOSO GARANTIDOS PELA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
(2016-07-22)
Este trabalho tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa, no que diz respeito ao direito de receber alimentos. Para isto, foi desenvolvida uma pesquisa ...
ESTRESSE E COPING EM DIVORCIOS COM GUARDA DA PROLE
(2020-01-08)
O divórcio é um período de transição que afeta o ciclo de desenvolvimento da família, alterando a configuração e dinâmica familiares. O desafio de reconfiguração relacional aumenta a vulnerabilidade a situações estressoras ...
Alienação parental: análise sobre as divergências com a síndrome da alienação parental
(2020)
A alienação parental, embora seja um tema relativamente antigo, continua sendo delicado e polêmico na sociedade brasileira. Trata-se de um processo caracterizado pela interferência na formação psicológica da criança ou ...
Encarceramento feminino e a maternidade limitada frente ao posicionamento do STF
(2020)
O respectivo trabalho tem como condão principal, o estudo sobre os impactos ocasionados pelo encarceramento da mulher no período de maternidade, e os
reflexos que tal medida penalizadora gera na vida dos filhos que acabam ...
Uma reflexão acerca da eficácia da guarda compartilhada e sua eficiência no ambiente familiar
(2020)
Este artigo visa analisar a guarda compartilhada e os reflexos deste instituto no âmbito familiar. Haja vista a mudança do perfil da família brasileira, tendo a legislação se adaptado para tanto, considera-se importante a ...