Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Indenização"

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    • Abandono afetivo à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça – STJ 

      SILVEIRA, Lilian Maria Ponciano (2021-10-15)
      Sobre a respectiva celeuma jurídica, observa-se a grande importância da presença dos pais para um melhor crescimento e desenvolvimento psicológico das crianças, e por isso, este artigo se propõe analisar as consequências ...

    • Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo 

      MATOS, Ádia Valéria Prazeres Bramont (2016-08-11)
      A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ...

    • Assédio moral nas relações de emprego 

      VILAR FILHO, José Tomaz da Silva (2011)
      Com o presente trabalho, objetivei identificar o ordenamento jurídico responsável, pela proteção dos trabalhadores frente ao assédio moral que insiste em continuar como um fenômeno nos tempos modernos, que emperram e ...

    • Desapropriação Indireta: O ilícito contra o direito à propriedade do indivíduo 

      MORAES, Gabriel Sotero (2021-10-20)
      A Desapropriação é um dos institutos mais utilizados pelo poder público e para sua execução necessita o cumprimento de determinados requisitos e respeito a alguns princípios fundamentais do Direito brasileiro. Entretanto, ...

    • Responsabilidade civil das agências e operadoras de viagens 

      Gabriel Prado Casali, TODESCHINI (2016-08-11)
      Presente no setor de turismo, as agências de viagens são responsáveis pela intermediação entre clientes e fornecedores de serviços turísticos. Diante dessa posição de intermédio, este artigo tem por objetivo trazer discussões ...

    • Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores 

      AMOR, Ana Isabel Moraes (2021-08-12)
      O presente artigo tem por objeto o estudo sobre como se dar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores, além disso, explanar os institutos legais que abordam esse tema, e ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO 

      MENEZES, Rafael Cerqueira (2019-06-17)
      Na esfera civil, uma das formas de se conseguir a reparação por um dano causado por alguém ou algo, é através da responsabilidade civil. O objetivo deste artigo é realizar uma abordagem sobre a responsabilidade do condutor ...