Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Eficácia"
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A eficácia da lei maria da penha no município de lagarto/se nos anos de 2017 a 2019
(2021-10-07)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade tratar da Eficácia da Lei Maria da Penha no Município de Lagarto/SE nos anos de 2017 a 2019, tendo como objetivo em sentido amplo conhecer a Violência Doméstica ... -
Eficácia, imunogenicidade e segurança das vacinas contra COVID-19 em indíviduos imunocomprometidos: uma revisão integrativa.
(2021)A síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) é um coronavírus altamente transmissível e patogênico que causou uma pandemia de doença respiratória aguda, denominada 'doença coronavírus 2019' (COVID-19), ... -
Um estudo sobre a eficácia da aplicação das medidas socioeducativas aos menores infratores.
(2020)O presente estudo foi desenvolvido com o intuito de analisar, por intermédio dos métodos dedutivo e da dialética, com base em doutrinas, artigos científicos, legislações e casos concretos, a questão da eficácia das medidas ... -
Lei maria da penha: uma análise sobre a eficácia das medidas protetivas no município de Propriá/SE de 2010 a 2016
(2016)O presente trabalho tem como finalidade primordial identificar, examinar e discutir quais as medidas protetivas de urgência que estão presentes na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), abordando de forma direta qual a ... -
A mediação como meio de resolução de conflitos
(2016-08-11)O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ... -
Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando de forma objetiva e contundente quais são as formas a ... -
Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
(2020)Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ... -
As medidas socioeducativas: uma reflexão acerca dos efeitos nos adolescentes em conflito com a lei
(2019)O presente artigo objetiva refletir acerca dos efeitos das medidas socioeducativas na vida dos adolescentes em conflito com a lei, no tocante a ressocialização e o combate à reincidência. O método utilizado foi o de ... -
A “OBRIGATORIEDADE” DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME
(2016-07-22)Este trabalho tem como objetivo a análise doutrinária e jurisprudencial acercada eficácia do exame criminológico para a progressão de regime. Os materiais utilizados foram pesquisas em livros, em súmulas do STJ e STF, ...