Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Dignidade"
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ACESSIBILIDADE ÀS ÓRTESES E PRÓTESES AO CIDADÃO POR PARTE DO INSS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA x RESERVA DO POSSÍVEL
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo abordar sobre a concessão de órteses e próteses por parte do INSS, confrontando dois princípios presentes nesta relação, quais sejam: o princípio da dignidade da pessoa humana e o ... -
Ações afirmativas para as pessoas portadoras de deficiência e o princípio da igualdade.
(2020)É perceptível que dentro da sociedade existem grupos que sofrem com o preconceito e desigualdade, tal situação diante de uma evolução histórica, onde certos grupos foram excluídos, trazendo assim uma herança histórica de ... -
Benefício de prestação continuada e seus critérios: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2016-08-11)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a concessão do benefício da prestação continuada, no ordenamento jurídico atual, a luz do principio da dignidade da pessoa humana, pois é um importante instrumento ... -
A dignidade do trabalhador e o desemprego em alta no brasil
(2016)O presente artigo tem como objetivo analisar a dignidade do trabalhador e o desemprego em alta no Brasil. O tema objeto deste trabalho foi escolhido devido à sua relevância no mundo hodierno uma vez que envolve a relação ... -
DIREITO AO ACRÉSCIMO DE VINTE E CINCO POR CENTO AO SEGURADO APOSENTADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA NA HIPÓTESE DE SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ
(2016-07-25)Este artigo tem por finalidade analisar o conceito da previdência, seu histórico e tratamento jurídico firmado pelo legislador e a interpretação pelo Poder Judiciário, especificamente o adicional de vinte e cinco por ... -
DIREITO À PROPRIEDADE INDÍGENA
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo analisar o tratamento legal dispensado às terras indígenas no Brasil, fazendo uma análise das primeiras proteções legais até a sua atual situação. Busca-se também mostrar as terras indígenas ... -
Direito dos animais no brasil: avanços e retrocessos.
(2019)O presente trabalho tem como tema os avanços e retrocessos dos direitos dos animais no Brasil. É necessário saber que tais direitos estão regidos pela Lei nº 9.605/98, mesmo sendo assegurados pela legislação, os direitos ... -
Direito dos animais: as pespectivas de defesa de animais não humanos no direito brasileiro.
(2020)A delimitação da temática pauta-se na análise das possibilidades de proteção dos animais dispostas no Decreto Lei 24.645/34, Lei Federal 9.605/98, e mais atual Lei 1.095/2019. A proteção dos animais exige o cumprimento das ... -
A efetivação da dignidade da pessoa com deficiência através do instituto da tomada de decisão apoiada
(2021-08-16)Em respeito à dignidade da pessoa humana, adveio a Lei 13.146/2015, sendo ela imprescindível para que houvesse a visão atual de protagonismo e empoderamento da pessoa com deficiência. Percebeu-se que não seria uma mera ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-22)O presente artigo dispõe sobre a forma contemporânea do trabalho escravo no Brasil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, fundamento do Estado Democrático de Direito. Tem por escopo demonstrar a ... -
O trabalho escravo na sociedade contemporânea brasileira: métodos de combate e sua efetividade
(2020)O presente trabalho tem por objetivo geral de analisar a existência do trabalho forçado na sociedade contemporânea brasileira, em seus diversos modos e intensidades, bem como as principais atividades que apresentam condições ...