O trabalho escravo na sociedade contemporânea brasileira: métodos de combate e sua efetividade
Abstract
O presente trabalho tem por objetivo geral de analisar a existência do trabalho forçado na sociedade contemporânea brasileira, em seus diversos modos e intensidades, bem como as principais atividades que apresentam condições análogas à escravidão e em quais ambientes. Para isso, deverá ser utilizada a metodologia dedutiva e histórica, partindo da análise de argumentos gerais para particulares, através de um estudo histórico. Este artigo se divide em três capítulos, sendo o primeiro responsável por descrever a escravidão na história nacional, tendo surgido em larga escala na colonização com o sequestro de africanos de suas casas para trabalhar em condições subumanas. Após diversas lutas sociais e pressão estrangeira, o Brasil aboliu a escravidão apenas em 1888, entretanto esta pratica se manteve sempre com o viés econômico. Já o segundo, irá identificar as principais situações de trabalhos degradantes vividos no campo e na cidade, percebe-se uma maior ocorrência na zona rural, na zona urbana, por sua vez, ocorre em menor incidência, graças a atuação dos órgãos de fiscalização. O último capítulo procura compreender e analisar os meios de combate de tal questão e a efetividade das políticas públicas adotadas, além da atuação de diversos órgãos como o Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Desse modo, será evidenciado que labor forçado persiste em nossa realidade, fato o qual deve ser enfrentado com a devida seriedade pelo Estado e de toda sociedade, devendo-se adotar meios eficazes para o enfretamento desta problemática.