Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de"
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ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES: ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERSIAS
QUEIROZ, Caroline Cardoso (2019-06-17)O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o crime de assédio sexual previsto no art. 216-A do Código Penal brasileiro, com ênfase específica na violência de gênero. Buscou-se sinalizar que as mulheres são mais ... -
CRIME ORGANIZADO: UM MARCO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
FREITAS, Mariana Delvizio (2019-06-19)O artigo em voga, objetiva adentrar na complexidade do crime organizado avaliando as razões que levaram a criação do Estado Paralelo e a sua interferência no cotidiano dos grandes centros urbanos, sitiados pelos seus ... -
Direitos humanos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade
ARAÚJO, Tiago Lustosa Luna de (2022)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), ao adotarem o modelo social, buscam concretizar a dignidade humana, através da remoção ... -
Epistemologias às margens e saberes silenciados: o quilombismo como movimento emancipatório na luta por direitos humanos
ROCHA, Tayane Michele Santos (2022)As principais problemáticas sociais e políticas na sociedade brasileira são consequências da barbárie dos “civilizados”. O homem Europeu tornou-se o maior genocida e epistemicida da história da humanidade, quando impôs ... -
Igualdade de gênero como direito humano: políticas públicas de prevenção às violências sexuais contra mulheres no Brasil
SANTOS, Joyce Vasconcelos (2021)O tema da presente dissertação foi pensado tendo em vista o contraste entre o conteúdo legislativo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e a realidade comprovada por dados que afeta as mulheres quanto às violências ... -
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
COÊLHO, Carolina Sampaio Valões da Rocha (2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: REFLEXÕES SOBRE NOVOS CAMINHOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
LOPES, Thaís Ismerim (2019-06-21)O presente artigo aborda a Justiça Restaurativa como forma alternativa para resolução de conflitos. A partir da conceituação, buscamos analisar os principais aspectos que diferenciam a justiça restaurativa da justiça ... -
LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS DESAFIOS E AVANÇOS
NOVAIS, Naiane da Cruz (2019-06-25)O presente artigo tem por escopo mostrar os desafios e os avanços da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, aborda-se três desafios que dificultam a efetividade da Lei n° ... -
MÍDIA E TRIBUNAL DO JÚRI: BREVES REFLEXÕES SOBRE CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL
BRITO, Laisa Nathália Santana de (2019-06-25)O presente artigo objetiva analisar a influência exercida pela mídia sobre os julgamentos do Tribunal do Júri, sobretudo como essa influência interfere na decisão do conselho de sentença, bem como no juiz no momento da ... -
Mulher e cárcere: o sexismo presente nos trabalhos ofertados dentro do cárcere brasileiro
SALES, Beatriz de Carvalho (2020)O presente artigo tem como objetivo a análise do cárcere brasileiro no âmbito do trabalho interno e a influência do sistema sexista e patriarcal quando se trata dos serviços ofertados às mulheres. Como instrumentos necessários ... -
Mulheres além do corpo: análise das decisões do tribunal de justiça de Sergipe, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal sobre mulheres transexuais e travestis em situação de cárcere
BRITTO, Fernanda Lacerda Chagas (2022)O contexto carcerário brasileiro, além de toda sua problemática envolta, reflete o sistema binário heterocisnormativo das normas sociais extramuros. Em razão disso, o presente trabalho parte de relatórios oficiais ... -
Projeto “bruxas do plenário”: proposta de visibilidade feminina no tribunal do júri
SILVA, Carla Caroline de Oliveira (2022)O presente estudo abordou a existência e necessidade de reconhecimento da violência institucional de gênero dentro do sistema de justiça criminal, utilizando como locus de análise as dinâmicas sociais do tribunal do ... -
REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “JUÍZO” (UNIT-SE)
MELO, Breno Matos; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de (2017-06-14)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise de modo claro e específico do documentário “Juízo”, fazendo um paradoxo com as políticas de prevenção aos atos infracionais cometidos por adolescentes, sobretudo ... -
Teoria do etiquetamento: uma análise sob a perspectiva dos crimes de colarinho branco
OLIVEIRA, Alana Mendonça (2016-08-11)A análise da Teoria do Etiquetamento, também conhecida como Teoria do Labelling Approach, sob o enfoque dos crimes de colarinho branco vale-se de um paralelo entre o sujeito ativo deste tipo de crime e o tratamento que lhe ...