Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Encarceramento"
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A audiência de custódia frente à cultura do encarceramento: Uma análise das prisões em flagrantes realizadas no Estado de Sergipe no período de janeiro a setembro de 2019
(2021-10-07)O presente artigo consiste no estudo do projeto da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico no enfoque dos direitos humanos. Conforme prevê a resolução Nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça que toda pessoa presa, ... -
Encarceramento feminino e a maternidade limitada frente ao posicionamento do STF
(2020)O respectivo trabalho tem como condão principal, o estudo sobre os impactos ocasionados pelo encarceramento da mulher no período de maternidade, e os reflexos que tal medida penalizadora gera na vida dos filhos que acabam ... -
Encarceramento juvenil sobre o prisma da teoria do etiquetamento
(2021-10-20)O Encarceramento Juvenil tem sido visto como uma bagatela, ou seja, de forma insignificante, onde há uma seletividade no sistema prisional que tem acabado com inúmeras garantias constitucionais, a saber, o princípio da ...