Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Direito Penal"
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Cifra oculta inerente ao crime sexual.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a cifra oculta ligada ao crime sexual, buscando compreender os motivos pelos quais tais condutas ainda hoje são subnotificadas. Para isso, utiliza-se o método indutivo de ... -
Crimes cibernéticos
(2019)Neste trabalho será mostrado que com a evolução das tecnologia não trouxe só benéficos, mas veio com ele também os malefícios. As pessoas aos poucos foi se adaptando as novas tecnologia, trazendo o surgimento de um novo ... -
A fragilidade do sistema de execução penal frente aos objetivos da pena
(2021-08-17)O intuito do presente artigo é demonstrar que os princípios consagrados na Constituição Federal, em decorrência da opção por um Estado Democrático e de Direito, incidem também na seara da execução de penas. É uma pesquisa ... -
Hospitais de custódia e aplicação do estado de coisas inconstitucional: uma reflexão acerca do viés da justiça social que viola os direitos humanos.
(2020)O presente artigo tem como objetivo primordial explanar, debater e solucionar a questão humanitária na qual os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico se encontram, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e ... -
Justiça retributiva e justiça restaurativa no brasil do século XXI.
(2020)Este artigo em Direito Penal trata de uma pesquisa da aplicação da pena no Brasil, com um breve histórico do desenvolvimento do Direito Penal e das escolas penais, com ênfase na Escola Clássica e no Movimento de Defesa ... -
Psicopatia e o direito penal: a questão da punibilidade em crimes envolvendo psicopatas.
(2020)O seguinte artigo, possui a finalidade de expor acerca do tema direito penal quando relacionado a psicopatia,trazendo um esclarecimento aos leitores desde o surgimento da psicopatia,evolução,estudos e as sanções aplicadas ... -
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: análise criminológica do caso Suzane Von Richthofen
(2021-08-17)O presente trabalho tem por objetivo analisar o caso de Suzane Von Richthofen, buscando compreender a sanção penal aplicada ao indivíduo com transtorno de personalidade antissocial (TPAS) no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
Redução da maioridade penal ou a educação: qual a solução?
(2019)O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC tem o intento de trazer uma reflexão acerca do tema da redução da maioridade penal. Para tanto, far-se-á uma abordagem sobre o tema, bem como uma análise a luz da jurisprudência ...