Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Consumidor"
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Análise de rotulagem nutricional de produto lácteas proteicos.
(2022)A rotulagem nutricional é um instrumento fundamental para fornecer ao consumidor informações que o possibilitem escolher alimentos de acordo com a suas necessidades nutricionais, além de garantir a segurança e credibilidade ... -
Uma análise sobre a relação consumerista virtual e a proteção ao consumidor
(2021-08-02)O presente trabalho trata da proteção ao consumidor nas relações de consumo no comércio virtual, objetivando verificar a eficácia das leis de proteção ao consumidor no tocante à segurança e confiança para aqueles que ... -
Cláusulas abusivas no contrato de adesão
(2016)O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) prevê uma série de cláusulas abusivas em seu artigo 51, porém, é um rol meramente exemplificativo, devendo ser considerada abusiva toda a cláusula que confronta o ordenamento ... -
O combate à prática de Greenwashing no ordenamento jurídico pátrio
(2021-11-18)As organizações econômicas recorrem, em meio à necessidade de eventualmente se reinventarem e melhorar sua imagem perante a sociedade, à prática de greenwashing, termo em inglês que faz alusão à publicidade enganosa ... -
Direito do consumidor em âmbito nacional e internacional
(2021-11-26)O Direito do consumidor sempre foi uma área de suma importância, e todos somos consumidores, comprando objetos, ou por meio de serviços prestados, e ambas condutas podem ocorrer tanto em território nacional assim como em ... -
HIPERVULNERABILIDADE PSÍQUICA DO IDOSO E AS NOVAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS
(2019-06-21)O presente trabalho irá tratar da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo. Partindo da análise de dados estatísticos da população de idosos no Brasil e em especial, a cidade de Aracaju/SE, bem como, o ínterim ... -
A objetividade da responsabilidade civil do fornecedor perante o vício oculto nas relações de consumo
(2021-10-14)Nas relações consumeristas, espera-se que os produtos e serviços oferecidos tenham qualidade e atendam à sua finalidade bem como as expectativas dos consumidores, uma vez que os fornecedores têm o dever de oferecerem ... -
A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico durante a pandemia do COVID-19
(2020)Este artigo tem o intuito de tentar dirimir algumas dúvidas recorrentes dos consumidores em meio a pandemia vivenciada no ano corrente de 2020. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, busca na doutrina e ... -
Relações de consumo no ciberespaço e a legislação consumerista brasileira.
(2019)A relação de consumo entre consumidor e fornecedor evoluiu a passos longos seguindo as evoluções e inovações tecnológicas. Nesse sentido pegando carona com o grande sucesso da internet e sua crescente quantidade de usuários ... -
A responsabilidade civil do fornecedor em face do código de defesa do consumidor
(2013)Esta monografia aborda a Responsabilidade Civil dos Fornecedores, voltando-se para o estudo da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor como maneira de garantir a reparação do dano ocasionado ... -
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo e A MP 925/2020.
(2020)O presente trabalho faz uma análise acerca dos elementos da responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica para realizar a comparação entre a responsabilidade civil ...