Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Autonomia"
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Autonomia da perícia oficial: uma perspectiva do cenário sergipano.
(2021-08-25)O cumprimento idôneo da produção de provas garante a justa aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Prima-se por essa garantia com a efetivação da autonomia pericial. O objetivo deste trabalho é analisar ... -
Parto humanizado como efetivação dos direitos humanos.
(2020)O Brasil e o mundo assistem em choque o aumento avassalador de violências associadas ao momento do nascimento, ditas como violência obstétrica, que atingem de forma direta gestantes, parturientes e recém-nascidos. Considerando ... -
Transfusão sanguínea em pacientes testemunhas de jeová sob a percepção jurídica da autonomia de vontade.
(2020)A autonomia de vontade individual tem sido objeto de diversas discussões quando se trata sobre a liberdade de crença e o direito à vida. São direitos fundamentais do cidadão, mas, trazem um conflito quando aplicadas às ...