Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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TERRORISMO VERSUS CRISTIANISMO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
(2016-07-22)O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Vários tipos de terrorismo são ... -
A TORTURA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUNS CASOS DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
(2016-07-25)O estudo tem por finalidade fazer uma análise do âmbito jurídico e social da Comissão Nacional da Verdade. O Brasil foi um dos países que mais demorou na implantação de uma CNV que pudesse apurar os fatos ocorridos durante ... -
TRABALHO ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(2016-07-22)Este trabalho de conclusão de curso é resultado de um estudo sobre o trabalho artístico da criança e do adolescente no Brasil. Veremos inicialmente o trabalho infantil na história, suas origens e desenvolvimento ao longo ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-22)O presente artigo dispõe sobre a forma contemporânea do trabalho escravo no Brasil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, fundamento do Estado Democrático de Direito. Tem por escopo demonstrar a ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
(2016-07-23)O presente artigo científico trata sobre o trabalho escravo contemporâneo e as condições análogas à escravidão. Essa atividade ilícita vem se dissipando no Brasil em grandes proporções, fazendo com que milhares de seres ... -
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ... -
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: Competência Jurisdicional Para Autorização
(2016-07-25)O presente trabalho tem o escopo de analisar a controvérsia judicial acerca da competência jurisdicional para autorizar crianças e adolescentes a exercerem trabalho artístico, observado que o trabalho dos menores de 14 ... -
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO
(2016-07-22)O presente artigo científico trata da erradicação do trabalho infantil, tendo em vista o número alto de crianças e adolescentes que se encontram nas consideradas piores formas de trabalho infantil, aquelas que são perigosas, ... -
Tratados internacionais de direitos humanos: uma abordagem sobre a sua aplicabilidade e valoração no direito interno brasileiro
(2016-08-11)Da aplicação dos Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos, ratificados pela República Federativa do Brasil, surgem discussões acerca da sua posição hierárquica em nosso ordenamento jurídico a luz do Princípio ... -
TRÁFICO DE ORGÃOS: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do tráfico de órgãos através de conceito, causas, como pode ser operado e a relação deste com os direitos humanos. Para esse fim, o presente estudo tem como fundamento ... -
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A NOVA FACE DA ESCRAVIDÃO
(2016-07-22)O presente artigo tratará do Tráfico de Seres Humanos, crime que vem crescendo cada vez mais no mundo inteiro devido à sua grande lucratividade. E como essa modalidade pode ser vista como a forma contemporânea de escravidão. ... -
“O tribunal do júri no Brasil: e a repercussão da mídia no caso Isabella Nardoni”
(2016-10-31)Frisa-se que o trabalho em epígrafe tem como finalidade preceituar e sintetizar o processo do Tribunal do Júri no Brasil, desde a sua inserção no Poder Judiciário, até sua concretização nos modelos dos dias atuais, verificando ... -
TRUCK SYSTEM OU SERVIDÃO POR DÍVIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-23)O presente estudo aborda a questão da escravidão na contemporaneidade, que se concretiza por meio da prática do sistema de servidão por dívida ou truck system. Será feita uma análise direcionada à transgressão do princípio ... -
TRUCK SYSTEM: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-25)O objetivo deste artigo científico foi o de analisar a prática do “truck system” a luz do que rege a Constituição Federal, principalmente no que tange ao princípio da dignidade humana. A servidão por dívidas é uma forma ... -
TUTELA JURÍDICA DO IDOSO: A ASSISTÊNCIA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR
(2016-07-22)A Lei Federal nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e outras providências, nesta é tratado os direitos fundamentais inerentes às pessoas com mais de sessenta anos. Sua publicação surgiu com o intuito de garantir ... -
AS TUTELAS ANTECIPADAS EX OFFICIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-21)O artigo posto com o tema “As Tutelas Antecipadas Ex Officio à Luz do Novo Código de Processo Civil” tem por objetivo discutir a inovação trazida por doutrinas e jurisprudências com entendimentos minoritários, que visam ... -
UNIÕES ESTÁVEIS MÚLTIPLAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-22)Este trabalho objetivou analisar, como o Direito de Família vigente se posiciona em relação às uniões estáveis que ocorrem pari passu a outra(s) união(ões) ou até mesmo a casamento(s), ou seja, as uniões estáveis múltiplas. ... -
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: à luz da função social da propriedade
(2016-07-22)Este artigo visa trazer de forma didática os institutos da usucapião administrativa com a inovação que trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 11.977/2009, conhecida como lei minha casa minha vida. Além de ... -
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-02)Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ... -
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-01)Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ...