Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
(2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ... -
A MARGINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA: UMA ANALISE A LUZ DO PRINCIPIO DA IGUALDADE
(2016-07-25)O presente artigo tem como principal objetivo analisar as questões que envolvem a marginalização da juventude negra, a luz do princípio da igualdade, tendo em vista a grande relevância deste assunto, que é uma questão ... -
MECANISMO ALTERNATIVO A NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016-07-23)O Fator previdenciário é um fator multiplicativo ao valor dos benefícios previdenciários de aposentadoria por tempo de contribuição e de forma opcional á aposentadoria por idade, no Regime Geral de Previdência Social. ... -
MECANISMO ALTERNATIVO A NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016-07-22)O Fator previdenciário é um fator multiplicativo ao valor dos benefícios previdenciários de aposentadoria por tempo de contribuição e de forma opcional á aposentadoria por idade, no Regime Geral de Previdência Social. ... -
A MEDIAÇÃO COMO FORMA AUTOCOMPOSITIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
(2016-07-22)Este trabalho visa apresentar o papel da mediação nas relações de separação e como os filhos participam desse processo. A mediação é uma forma de solução autocompositiva a qual foca no relacionamento e em reestabelecer ... -
A mediação como meio de resolução de conflitos
(2016-08-11)O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ... -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, NO ANO DE 2014
(2016-07-21)O presente trabalho consiste em analisar o estudo da aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores. Dessa forma, primeiramente será abordada, de forma breve, a evolução histórica do Estatuto ... -
O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
(2016-07-22)O presente artigo tem como o tema “O Meio Ambiente e sua Proteção Constitucional no Brasil” tem por objetivo primordial o estudo do Direito Ambiental Constitucional, tratando da sua evolução normativa, bem como as fases ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo trazer à baila a importância das soluções alternativas de conflitos, demonstrando através da implementação da mediação por intermédio da resolução 125/2010 do ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo trazer à baila a importância das soluções alternativas de conflitos, demonstrando através da implementação da mediação por intermédio da resolução 125/2010 do ... -
MENINAS NO CRIME: Mudança de Paradigma na Atuação da Polícia Civil frente aos Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
(2016-07-22)O presente artigo aborda a situação de meninas inseridas no crime e a importância de uma atuação social, pautada nos princípios preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil no momento de apreensão ... -
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DE DECISÕES DENEGATÓRIAS DE MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS POR DOENÇA PROFERIDAS PELO INSS
(2016-07-25)O presente artigo aborda a possibilidade jurídica da aplicação do efeito suspensivo aos recursos ordinários administrativos decorrentes de decisões proferidas pelo INSS, mais precisamente, na situação consequente do ... -
MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOMÉSTICAS
(2016-07-23)Este artigo terá por objetivo demonstrar a importância dessa lei que veio a verdadeiramente regulamentar a situação das relações trabalhistas domésticas, com direitos básicos a muito garantidos a outras categorias. ... -
NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS
(2016-07-22)A posse de drogas sempre esteve em evidência no país como sendo crime formal. Entretanto, algumas alterações na Lei de Drogas foram realizadas, mudando a condição do consumidor de droga em caráter pessoal. É de se notar ... -
NÃO RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 337 DO CÓDIGO ELEITORAL PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
(2016-07-25)O presente artigo científico possui a finalidade de demonstrar que a Constituição Federal de 1988 não recepcionou o artigo 337 do Código Eleitoral, criado durante o regime militar, que visa a punir com pena de detenção ... -
A NÃO RECEPÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 187 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO
(2016-07-22)Ao tratar sobre a não recepção do parágrafo único do art. 187 do Código Tributário à luz do Princípio Federativo, o presente artigo tem por objetivo entender tal princípio, abordar o sistema constitucional tributário ... -
A NECESSIDADE DA CORRETA APLICAÇÃO AOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO
(2016-07-23)O presente estudo versa sobre o processo licitatório e as polêmicas acerca das hipóteses de sua dispensa e inexigibilidade, conforme estabelece a Lei de Licitações as hipóteses em que é possível contratar sem licitação. A ... -
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO
(2016-07-23)O presente artigo traz uma análise sobre o direito de greve do servidor público, destacando as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao exercício do direito de greve no setor público. O direito de greve aos ... -
UM NOVO OLHAR PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS FACILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-25)O presente trabalho tem como objetivo principal, estudar e diferenciar os meios alternativos de resolução dos conflitos, quais sejam, a Mediação e a Conciliação, além de demonstrar sua importância na busca pela pacificação ... -
A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA
(2016-07-23)O presente artigo científico tem como objetivo tratar sobre o instituto da guarda compartilhada e a sua obrigatoriedade, a partir das modificações trazidas pela nova lei, visando sempre à proteção e o melhor interesse ...