Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE
(2016-07-22)O presente artigo aborda a temática de direito à moradia sob a perspectiva crítica de direitos humanos. Teve por objeto a interpretação da relação dos processos de lutas coletivas que se propõem a buscar a garantia do ... -
O DIREITO À PENSÃO POR MORTE: A divisão do benefício para duas mulheres
(2016-07-23)A pesquisa foi elaborada à luz das prerrogativas inerentes ao direito ao beneficio da pensão por morte, sob a égide da divisão do benefício entre a ex-esposa e a companheira, em partes iguais, tratando o tema com alusão ... -
O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET
(2016-07-21)O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com a finalidade de analisar a proteção jurídica dada ao direito à privacidade e à intimidade na internet. Objetivando descobrir se o Brasil ... -
DIREITO À PROPRIEDADE INDÍGENA
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo analisar o tratamento legal dispensado às terras indígenas no Brasil, fazendo uma análise das primeiras proteções legais até a sua atual situação. Busca-se também mostrar as terras indígenas ... -
DIREITO CONCORRENCIAL: Fusões Empresariais e o Princípio da Livre Concorrência – Uma Análise Sobre a Fusão da B2W
(2016-07-25)O presente artigo possui como escopo apresentar o conceito, diretrizes e consequências das fusões empresariais, bem como o princípio da livre concorrência. Além de trazer os princípios da livre concorrência e das fusões ... -
O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-07-22)A finalidade deste artigo científico é levantar uma questão bem moderna e despertar em toda sociedade uma mais ampla ponderação sobre seus preconceitos e de sua aptidão para algo diferente, como fundamento para alterações ... -
O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo avaliar o direito de família e os alimentos compensatórios; e do mesmo modo, pretende fazer uma breve análise acerca dos alimentos; descrevendo como se dá os alimentos compensatórios no direito ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
(2016-07-22)O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro, se os animais pátrios possuem direitos assegurados que os protejam na contemporaneidade do século XXI. O direito animal é um tema antigo que embora muito ... -
DIREITO FUNDAMENTAL AO NÃO TRABALHO: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
(2016-07-23)Este artigo busca demonstrar a tutela das crianças e adolescentes face ao combate do trabalho infantil. A princípio, será mostrada a proteção constitucional delineada pela Constituição Federal de 1988, seguida pelo ... -
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NA PROTEÇÃO À PESSOA EM TEMPOS DE GUERRA
(2016-07-22)O presente artigo pretende abordar o Direito Internacional Humanitário, enquanto uma das vertentes do Direito Internacional Público, seu histórico, suas fontes e princípios e sua atuação nos períodos de guerras e conflitos ... -
O Direito Penal do Inimigo e a disparidade entre o Garantismo, a norma penal e sua real aplicação.
(2016-07-22)O presente artigo visa analisar a necessidade de aprofundamento acerca de teorias recentes que versam sobre a aplicação da lei penal, sob o prisma da criminologia crítica. Assim busca-se desmistificar a inerência dos ... -
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NASCENTE CONCEITO DE BUEN VIVIR
(2016-07-21)Alguns países, a exemplo de Equador e Bolívia, convergem para inserir o pensamento ecocêntrico como aprimoramento na busca da proteção da natureza. Para tal fim, estes países optaram por modificar a base de seu sistema ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO SÉCULO XXI: DA INEFICÁCIA AO ATIVISMO JUDICIAL EXCESSIVO
(2016-07-21)O objetivo do presente estudo é analisar a polêmica enfrentada pela atual doutrina e jurisprudência acerca da aferição da aplicabilidade e da eficácia dos direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário na ... -
Direitos humanos e as ações afirmativas para condutas discriminatórias: um instrumento para assegurar a igualdade de direitos
(2016-08-11)O objetivo do presente trabalho é reafirmar a importância do princípio da igualdade como direito fundamental por meio da implementação de ações afirmativas, analisando as principais medidas adotadas para a busca de igualdade ... -
DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELA PRÁTICA DESPORTIVA
(2016-07-21)O presente estudo tem por objetivo trazer a lume as questões relativas aos direitos humanos pela ótica da inclusão social e do respeito à dignidade humana através da prática desportiva. Para tal, analisou-se o contexto ... -
DISPENSA COLETIVA: A necessidade da criação, no Brasil, de normas específicas, como garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
(2016-07-22)A dispensa coletiva no Brasil é algo que está crescendo cada vez mais, tendo em vista a grande crise econômica que o país vem passando. O presente tema tem o objetivo de apresentar os posicionamentos sobre o assunto no ... -
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016-07-23)Dispensa e inexigibilidade no processo licitatório uma análise crítica é o tema deste artigo. O tema em si é de grande relevância, pois permite analisar as exceções do processo licitatório previstos nos artigos 24 e 25 ... -
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: Uma Abordagem Frente à Ampla Defesa
(2016-07-22)O presente estudo analisa a possibilidade de decretação da desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução, bem como se tal aplicação processual fere a ampla defesa dos sócios. O método adotado foi a ...