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BOAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM NA PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO E OS DESAFIOS PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ATUAL CENÁRIO DA SAÚDE BRASILEIRA ARACAJU 2019
(2019-08-23)
A violência obstétrica é intervenções desnecessárias ocorridas na assistência a gestante. No intuito de reduzir esse tipo de violência foram criadas políticas públicas que garantem práticas de cuidado qualificadas, e ...
VITIMOLOGIA E SUAS INTERFACES NO ESTATUTO DO IDOSO
(2019-06-25)
O presente trabalho teve como objetivo o estudo do idoso como vítima e verificar a eficiência do Estatuto do Idoso como legislação protetiva da pessoa idosa. Para isso, foi necessário entender primeiro as noções sobre ...
INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR CAUSAS EXTERNAS EM IDOSOS NO ESTADO DE SERGIPE
(2019-08-26)
Objetivo: Buscar através de bases de dados do DATASUS, as perspectivas de eventos de violências contra idosos em Sergipe segundo dados de internações hospitalares durante os anos de 2014 a 2018. Metodologia: Trata-se de ...
A VIOLÊNCIA DOMICILIAR CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU - SE
(2020-01-10)
Diante do acelerado processo de envelhecimento da população, diversos fatores contribuíram para o aumento da expectativa de vida. Notadamente uma grande parcela dos idosos no Brasil encontra-se sendo vítimas de maus tratos ...
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA SOB OS PARÂMETROS DA LEI MARIA DA PENHA APÓS LEI 13.641/2018
(2019-06-25)
A presente pesquisa acadêmica tem como fundamento analisar a importante Lei
11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, na criminalização da
violência sofrida pelas mulheres advindas de quem deveria cuidar e ...
Aspectos gerais da maioridade penal no brasil e os argumentos a favor e contra a redução.
(2018)
Devido aos grandes índices de violências que vem acontecendo em nosso país, com a grande maioria dela envolvendo os menores de dezoito anos como uns dos principais autores dos crimes. Como consequência eles buscam medidas ...
A posse de arma de fogo e o direito à legítima defesa.
(2019)
O emprego moderado dos meios necessários à defesa é um dos requisitos objetivos para a existência da legítima defesa, de acordo com a Lei. Sabe-se que o número de mortes e a gravidade das agressões sofridas pela população ...
Lei 13.641/18 e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência: avanço ou retrocesso?
(2019)
O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise a respeito da lei 13.641/18 que inseriu o art.24-A na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha). Ao inicio explanando todo o contexto histórico da violência contra ...
Feminicídio no brasil: avanços legislativos.
(2019)
O referido trabalho visa apresentar a situação em que a morte é ocorrida a mulher em circunstancias de violência doméstica e familiar que ao longo da história vem sofrendo violência de todos os tipos sendo por maioria das ...
Feminicídio: uma questão de gênero?
(2019)
O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados ...