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Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
(2020)
Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ...
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES: ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERSIAS
(2019-06-17)
O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o crime de assédio sexual previsto no art. 216-A do Código Penal brasileiro, com ênfase específica na violência de gênero. Buscou-se sinalizar que as mulheres são mais ...
O crime de feminicídio decorrente da violência contra a mulher
(2021-11-18)
O presente estudo versa sobre o tema feminicídio e a violência contra as mulheres, através de uma abordagem acerca da evolução histórica do delito, seu referencial teórico, os efeitos da sua tipificação, inclusive foi ...
Feminicídio: Crime por Omissão do Estado
(2021-10-20)
O presente artigo busca demonstrar a ineficácia do Estado brasileiro e sua omissão concernente ao combate a violência contra a mulher como também demonstrar que, os meios escolhidos e utilizados para o combate contra essa ...
Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)
A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas
protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando
de forma objetiva e contundente quais são as formas a ...
Importunação sexual: uma análise acerca da inserção do novo tipo ao código penal brasileiro
(2021-08-12)
O presente artigo tem como objetivo promover uma análise da inserção do delito de "importunação sexual "ao ordenamento jurídico brasileiro, abordando o contexto histórico que motivou a nova tipificação, bem como sua ...
A aplicabilidade da lei n° 11.340/06 no município de Aracaju, Sergipe
(2021-06-15)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a violência contra as mulheres do município de Aracaju, tendo como campo de observação o cotidiano em sociedade, mas principalmente o espaço familiar e a aplicação da lei n° ...
A prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica
(2021-08-17)
O presente trabalho busca compreender a atuação judicial direcionada à prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica, bem como os meios de erradicá-la. As mulheres obtiveram inúmeros avanços, ...
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA SOB OS PARÂMETROS DA LEI MARIA DA PENHA APÓS LEI 13.641/2018
(2019-06-25)
A presente pesquisa acadêmica tem como fundamento analisar a importante Lei
11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, na criminalização da
violência sofrida pelas mulheres advindas de quem deveria cuidar e ...